O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar, nesta segunda-feira (19), a nova política de Educação a Distância (EAD) para cursos de graduação no Brasil. Um documento que apareceu no site do órgão nesse domingo (18), e depois foi retirado, proibia a realização de cursos de licenciatura e da área da saúde no formato totalmente online. Pelo texto removido, cursos de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito teriam de ser oferecidos apenas na modalidade presencial.
De acordo com o documento, os cursos presenciais teriam pelo menos 70% das aulas fora do formato online. Já os cursos EAD contariam agora com a exigência de ter uma parcela dos cursos com aulas síncronas (ao vivo).
Camilo Santana, ministro da Educação, já apontava descontentamento com a formação de professores a distância e o desejo de revisão das regras para a modalidade, desde 2023 no governo Lula. No mesmo ano, o MEC suspendeu a abertura de cursos à distância em 17 áreas:
• Biomedicina;
• Ciências da Religião;
• Direito;
• Educação Física;
• Enfermagem;
• Farmácia;
• Fisioterapia;
• Fonoaudiologia;
• Geologia/Engenharia Geológica;
• Medicina;
• Nutrição;
• Oceanografia;
• Odontologia;
• Psicologia;
• Saúde Coletiva;
• Terapia Ocupacional; e
• Licenciaturas em qualquer área
As entidades que representam instituições particulares concordam que deve haver melhorias, cobrando do MEC iniciativas para que haja avaliação dos cursos e medidas que atinjam as instituições de baixo rendimento. Até então, é considerada a criação de uma agência reguladora, mas ainda é necessária a discussão sobre a atuação.
O último Censo da Educação Superior, do Inep, o número de vagas em cursos na modalidade online cresceu 167% nos últimos cinco anos, passando de 7,2 milhões em 2018 para 19,2 milhões em 2023.
Com informações da repórter Alice Gabrielly
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