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Segunda-feira, 30 de Março de 2020

Notícias

SAÚDE

13 horas, 15 minutos

Na TV, Bolsonaro cobra limite a isolamento após Mandetta defender prática

...visitas foram suspensas e que a medida é "errada": "A decisão veio do CNJ. Se dependesse de mim não soltaria ninguém". A resolução do CNJ recomendou que juízes adotem medidas para transferir detentos a outros regimes —como o domiciliar— ...

Notícias

POLÍTICA

18 horas, 8 minutos

CNJ suspende julgamento da prefeita Carmelita Castro

...ministro Emmanoel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de conceder liminar suspendendo a sessão Tribunal Regional Eleitoral do Piauí marcada para às 14h desta terça-feira (31). Com a decisão está suspenso o julgamento do rec...

Segunda-feira, 23 de Março de 2020

Eike fecha delação com multa R$ 800 milhões para combate ao coronavírus

...inar verbas de acordos para a Saúde. Nesta quinta, pediu ao CNJ que levante valores de todas as contas judiciais em todo o País. Desde pelo menos 2016, o empresário tenta negociar um acordo com os investigadores. E maio daquele ano, em d...

Combate ao coronavírus: Wellington Dias anuncia ampliação de UTIs

...onsonância com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do trabalho remoto, graças ao nosso Processo Judicial eletrônico (PJe), uma grande conquista para nós. Estamos acompanhando todas as medidas tomadas pelo Govern...

Domingo, 22 de Março de 2020

CNJ suspende atendimento presencial em cartórios devido ao coronavírus

...mia do coronavírus. As informações foram divulgadas pelo CNJ. Segundo o CNJ, o ‘ato normativo da corregedoria nacional regula ainda a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e de registro’. “No caso de suspensão do func...

Sexta-feira, 20 de Março de 2020

Coronavírus: Juiz manda soltar todos os presos em regime semiaberto no Piauí

.... Por conta da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, aos juízes com competência para a execução penal pra assim conceder prisão domiciliar em relação a todos as pessoas presas...

Domingo, 15 de Março de 2020

Fux consulta CNJ sobre horários dos tribunais em todo o país

...nalidade (ADI) 4598, a AMB contesta a Resolução 130/2011 do CNJ, que prevê horário de funcionamento uniforme de oito horas para o Poder Judiciário. De acordo com o CNJ, o horário deverá ser de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mín...

Domingo, 02 de Fevereiro de 2020

Logística é entrave para a criação do partido de Bolsonaro

... caso de Pernambuco, porém, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu um recurso dos aliados do presidente. Na última semana, o Estado visitou alguns dos principais cartórios de notas de São Paulo e constatou que, na capital paulista...

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

Sérgio Moro divulga lista dos criminosos mais procurados do Brasil

...onal de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista tem como foco os criminosos condenados por atuarem em mais de uma unidade da federação. O Ministério da Justiça seguiu quatro critérios. São eles: atuação interest...

Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020

Sebastião Martins diz que 'golpe dos precatórios' partiu do Ceará

...o site do tribunal o nome dos credores e os valores. O próprio CNJ está vendo isso e talvez baixe uma nova resolução para que conste apenas o CPF da pessoa, porque realmente é muito fácil. Em nome da transparência, alguns estelionatários es...