Uma idosa de 62 anos, natural do município de Padre Marcos , no Piauí, foi resgatada na última quinta-feira (2) de uma situação análoga à escravidão em um imóvel localizado no condomínio de luxo Terras Alphaville – Residencial 2, no bairro Cidade Alpha, em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza ( CE ). Segundo a fiscalização, ela trabalhou por 55 anos sem receber salário para a mesma família, iniciando as atividades domésticas aos 7 anos de idade.
Apesar do resgate, a trabalhadora permanecerá temporariamente na residência dos empregadores, mas afastada de qualquer atividade doméstica. Conforme a Auditoria-Fiscal do Trabalho ( AFT ), a medida foi adotada para evitar que o desligamento imediato represente um novo fator de vulnerabilidade, já que a vítima não possui autonomia para viver sozinha e está em processo de reinserção social.
A identidade da trabalhadora segue preservada.
Trabalhadora passará por processo de adaptação
De acordo com a fiscalização, a rotina da doméstica começava por volta das 4h30 e incluía todos os serviços da casa, além dos cuidados com as crianças da família.
A AFT informou que a mulher nunca namorou, não construiu vínculos sociais fora da residência e não sabe se locomover pela cidade. Ela também relatou acreditar que era "remunerada" pelo trabalho por receber moradia, alimentação e roupas.
Agora, a idosa receberá acompanhamento psicossocial, escolarização e apoio para reconstruir sua autonomia e retomar o contato com familiares. A expectativa dos órgãos responsáveis é que ela deixe definitivamente a residência dos empregadores ainda neste ano.
Entenda o caso
A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público do Trabalho do Ceará ( MPT-CE ). Durante a fiscalização, a empregadora afirmou que a menina "foi dada pela mãe" à família em 1971. A partir de então, ela passou a viver na residência e permaneceu por 55 anos realizando serviços domésticos sem receber salário.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho ( AFT ), a trabalhadora foi privada do acesso à educação e, ao longo dos anos, foi sendo transferida entre residências da mesma família, onde assumiu os cuidados da casa e de diferentes gerações dos empregadores.
Mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios frequentes de mal-estar, ela continuava exercendo normalmente as atividades domésticas, sem carteira assinada, remuneração ou qualquer outro direito trabalhista. A fiscalização também identificou indícios de fraude no cadastro da vítima no Bolsa Família , que deverão ser apurados pelas autoridades competentes.
Os empregadores, cujas identidades não foram divulgadas, firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Entre as medidas assumidas estão o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a regularização dos recolhimentos previdenciários e a compra de um imóvel em nome da trabalhadora.
De acordo com estimativas da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o valor total devido à vítima pode ultrapassar R$ 1,5 milhão, considerando salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e demais direitos trabalhistas acumulados ao longo dos 55 anos de trabalho.