Após curso de tiro pela Acadepen, Sejus entrega pistolas a agentes

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  • Foto: Jacinto Teles/Gp1Rivaldo Dias, tranquilidade também no tiroRivaldo Dias, tranquilidade também no tiro

Após a realização do I Curso Básico de Armamento e Tiro para Agentes Penitenciários, realizado por meio da Academia de Formação Penitenciária do Estado do Piauí (Acadepen/PI), a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) começa a entrega das pistolas .40 aos agentes penitenciários neste 18 de janeiro, em virtude de ser o dia destinado a estes profissionais, reconhecidos como verdadeiros executores da pena privativa de liberdade.

  • Foto: AcadepenAbertura do Curso de Armamento e TiroDeputado Dr. Hélio prestigia abertura do Curso de Armamento e Tiro

O Curso abrangeu técnicas de montagem, manutenção e tiro de pistola calibre .40 da Taurus. Mais de 230 agentes distribuídos em 4 turmas participaram da capacitação, que teve 20 horas/aula por turma, cujas aulas teóricas foram ministradas na Acadepen, e as práticas no Estande de Tiro da Academia de Polícia Civil do Estado (Acadepol). O evento contou com excelentes e experientes professores/instrutores, oriundos do Sistema Penitenciário, da Polícia Civil e da PM-PI.

  • Foto: Jacinto Teles/Gp1Aula teórica na AcadepenAula teórica na Acadepen

No mês de fevereiro o curso se estenderá ao interior e litoral do Estado, o objetivo é contemplar todos os agentes penitenciários que tenham intenção e atendam aos critérios técnicos estabelecidos pela Sejus para receber e utilizar uma pistola .40.

  • Foto: AcadepenAulas na AcadepolAulas na Acadepol

A Sejus adquiriu, recentemente 1000 pistolas .40 através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que serão utilizadas tanto nos presídios do Estado como na defesa pessoal dos agentes penitenciários, de modo a garantir e reforçar a segurança nos estabelecimentos penais e do próprio profissional que também é responsável pela segurança da população, por exercer legalmente as atividades de custódia dos presos recolhidos ao Sistema Penitenciário, inclusive, os de alta periculosidade.

  • Foto: Foto: AcadepenCoordenação e o corpo docenteCoordenação e o corpo docente

Concomitantemente às aulas de tiro, o agente penitenciário também se submeteu ao exame psicológico, por ser obrigatório àquele que deseja fazer uso pessoal de arma de fogo. Aproximadamente 200 agentes destes primeiros que fizeram o curso de tiro, foram considerados aptos do ponto de vista psicológico ao uso de arma de fogo. Os serviços psicológicos ficaram a cargo da equipe da Sejus, coordenada pelo psicólogo, Joel Ferreira.

  • Foto: Jacinto Teles/Gp1Prof. Maurício na aula práticaProf. Maurício na aula prática

É um curso de fundamental importância para o Sistema Prisional, pois possibilitará a qualificação profissional do agente penitenciário, além de garantir mais eficiência no seu trabalho de custódia dos detentos, bem como na sua própria defesa.

  • Foto: Jacinto Teles/Gp1Presidente da Agepen-PI, Marcos PauloPresidente da Agepen-PI, Marcos Paulo

A partir dessas ações, o secretário da Justiça, Daniel Oliveira, dar mais um passo importante na valorização do agente penitenciário, visando a garantir a paz e a ordem nos estabelecimentos penais.

É o primeiro gestor penitenciário do Brasil que adquire e entrega aos profissionais penitenciários, armas com recursos do Funpen repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2017. Além do destacado empenho da administração superior da Sejus, à frente o secretário Daniel e o seu substituto legal, Carlos Edilson Rodrigues, registre-se, que, a aquisição de todos esses equipamentos de segurança que agora estão sendo entregues aos servidores penitenciários, teve a especial colaboração dos agentes penitenciários ex-dirigentes da Duap (Fagner, Leandro, Enemésio, Delfran e Torquato), pois contribuíram diretamente na elaboração e acompanhamento de tais projetos.

  • Foto: Jacinto Teles/Gp1João Filho e Cristiane PragaJoão Filho e Cristiane Praga

O curso contou com todo o apoio da Diretoria de Humanização no que diz respeito ao atendimento de primeiros socorros, sempre tendo uma equipe de enfermagem para qualquer necessidade eventual.

  • Foto: Jacinto Teles/Gp1Enfermeira Aghata e Marcelo GrangeiroEnfermeira Aghata e Marcelo Grangeiro

Além das pistolas calibre .40, a Secretaria da Justiça adquiriu carabinas calibre .40; espingardas calibre 12; granadas; munição; e equipamentos de proteção individual, coletes balísticos, cintos de guarnição, coturnos táticos, capacetes, caneleiras e cotoveleiras.

  • Foto: Jacinto Teles/Gp1Valkir, um dos destaques do cursoValkir, um dos destaques do curso

Contextualizando historicamente acerca de aquisição de armamento destinado ao servidor penitenciário no Piauí, não poderia deixar de registrar aqui, que, no Governo Freitas Neto, quando foi secretário de Justiça, Francisco Antônio da Costa Alencar e chefe de Gabinete, o promotor de Justiça, João Mendes Benigno Filho, a Sejus autorizou a aquisição de revólveres, inclusive os de “cano ventilado”, pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (naquele momento sob nossa direção), e, que teve isenção de IPI e desconto de ICMS. Tudo com autorização do Exército Brasileiro e repassados aos Agentes Penitenciários com desconto em folha de pagamento. Somente o servidor associado ao Sindicato e que não estivesse respondendo processo na esfera criminal (Justiças estadual e federal), pode receber sua arma de fogo.

Portanto, é interessante que a sociedade saiba que esses profissionais do Sistema Prisional, estão recebendo armas do Estado por ter tal direito assegurado na Lei 5.377/2004 e porte de arma garantido por Lei Federal (Estatuto do Desarmamento) e, principalmente, após atender a todos os critérios estabelecidos por portaria do Secretário de Estado da Justiça e às exigências do Exército Brasileiro com relação a armas de uso restrito.

  • Foto: Jacinto Teles/Gp1Agentes Penitenciário no Curso de TiroAgentes Penitenciário no Curso de Tiro
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Sobre o autor

Especialista em Direito Público, Penal e Constitucional. Advogado licenciado. Comunicação Social no CEUT. Foi vereador de Teresina, presidente e diretor jurídico do SINPOLJUSPI e da COBRAPOL. Agente e Conselheiro Penitenciário. Atualmente é diretor e professor da ACADEPEN. Ministra disciplinas de Dir. Administrativo e Execução Penal na pós-graduação em Gestão Prisional da UESPI/SEJUS.