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Colunista Herbert Sousa (in memory)
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Covid-19: queda no ICMS acende luz amarela e pode comprometer a Folha


Acendeu a luz amarela nas finanças estaduais. A queda na arrecadação do ICMS nos primeiros vinte dias do mês de abril é de aproximadamente 55% comparado com o mesmo período de 2019, e pode impactar o pagamento do funcionalismo público. Os números não são nada animadores.

Nos 20 primeiros dias de abril de 2019, a arrecadação foi de R$ 363.388.804,07 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos) e este ano caiu para R$ 166.390.980,32 (cento e sessenta e seis milhões, trezentos e noventa mil, novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).

Diante do cenário negativo, o Governo do Estado joga suas fichas no Plano Mansueto, que prevê o socorro emergencial aos estados por conta da pandemia da covid-19, já aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando deliberação pelo Senado Federal.

O projeto de lei obriga a União a ressarcir a perda de arrecadação de estados e municípios durante seis meses e os bancos públicos a suspender e renegociar dívidas com os entes federativos.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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