*Gonçalo Carvalho Filho
O Prefeito de São João do Piauí, Roberth Paes Landim, não se exempla, é um “coronelzinho” incorrigível.. Em termos de transparência administrativa, a sua escola é mesma dos antigos administradores do período anterior à Constituição de 1988. Nem mesmo os áureos tempos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do político “Ficha Limpa” lhe fazem mudar a postura autoritária e antidemocrática que imprime a sua administração municipal desde o primeiro mandato (2005 – 2008).
Hoje [ontem], dia 22 de junho de 2010, em pleno festejo a São João Batista, o gestor está realizando sete procedimentos licitatórios, conforme “Mural de Licitações Web do TCE-PI”, veja no site: www.tce.pi.gov.br. Um número muito grande de licitações em um único dia, envolvendo um volume considerável de recursos públicos(4 milhões de reais), no entanto, a Prefeitura não divulgou sequer nos meios de comunicação com atuação na cidade (rádios e portais).
Ainda há pouco fui informado pelo Senhor Vilmar Leite, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT, que ele e o Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor José Joaquim de Araújo, ao chegarem à sede da Prefeitura no município de São João do Piauí, por volta das 8:40, encontraram as portas fechadas e, somente mais tarde, às 9:10, descobriram que os procedimentos licitatórios ocorriam à portas fechadas, e que eles só entraram depois de insistirem com o vigia de plantão. O Presidente da Câmara entrou, depois de insistir muito com o vigia, porém, o Presidente municipal do PT resolveu ir ao Ministério Público fazer a denúncia de que as licitações estavam acontecendo à portas fechadas!
Apesar das inúmeras ações que tramitam na Justiça contra o Prefeito Roberth Paes Landim: Crime de Responsabilidade, Crime Eleitoral, Ação de Execução de Ajustamento de Conduta (não realização de Concurso Público e contrataçoes irregulares), etc., ele faz desdém das normas legais do país e descumpre também a Lei de Licitações. É bom lembrar que em fevereiro deste ano, a Prefeitura lançou o edital de licitação pública na modalidade Tomada de Preço nº 001/10, cuja sessão de abertura das propostas deveria ter ocorrido no dia 12 de fevereiro, às 8 horas, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Honório Santos, s/nº, em São João do Piauí, contudo, uma Comissão formada por membros da Executiva Municipal do PT e de representantes da Associação Cultural “05 de Julho” e da Associação Comunitária de Rádio foram à Prefeitura no dia e horário marcado para a realização do mencionado processo licitatório, a fim de participar da sessão de abertura das propostas. Entretanto, a resposta que obtiveram dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, isso por volta das 9 horas da manhã, era a de que a licitação seria cancelada em face de nenhuma empresa ter apresentado proposta.
O TCE-PI também apontou diversas falhas e irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de São João do Piauí no Exercício de 2008, inclusive ausência de licitações para compras, contratações de pessoal e serviços, mesmo assim, a prática continua. É o império da ilegalidade e da total falta de transparência na administração da coisa pública! Até quando? Viva a impunidade!
*Gonçalo Carvalho Filho é professor
O Prefeito de São João do Piauí, Roberth Paes Landim, não se exempla, é um “coronelzinho” incorrigível.. Em termos de transparência administrativa, a sua escola é mesma dos antigos administradores do período anterior à Constituição de 1988. Nem mesmo os áureos tempos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do político “Ficha Limpa” lhe fazem mudar a postura autoritária e antidemocrática que imprime a sua administração municipal desde o primeiro mandato (2005 – 2008).
Hoje [ontem], dia 22 de junho de 2010, em pleno festejo a São João Batista, o gestor está realizando sete procedimentos licitatórios, conforme “Mural de Licitações Web do TCE-PI”, veja no site: www.tce.pi.gov.br. Um número muito grande de licitações em um único dia, envolvendo um volume considerável de recursos públicos(4 milhões de reais), no entanto, a Prefeitura não divulgou sequer nos meios de comunicação com atuação na cidade (rádios e portais).
Ainda há pouco fui informado pelo Senhor Vilmar Leite, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT, que ele e o Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor José Joaquim de Araújo, ao chegarem à sede da Prefeitura no município de São João do Piauí, por volta das 8:40, encontraram as portas fechadas e, somente mais tarde, às 9:10, descobriram que os procedimentos licitatórios ocorriam à portas fechadas, e que eles só entraram depois de insistirem com o vigia de plantão. O Presidente da Câmara entrou, depois de insistir muito com o vigia, porém, o Presidente municipal do PT resolveu ir ao Ministério Público fazer a denúncia de que as licitações estavam acontecendo à portas fechadas!
Apesar das inúmeras ações que tramitam na Justiça contra o Prefeito Roberth Paes Landim: Crime de Responsabilidade, Crime Eleitoral, Ação de Execução de Ajustamento de Conduta (não realização de Concurso Público e contrataçoes irregulares), etc., ele faz desdém das normas legais do país e descumpre também a Lei de Licitações. É bom lembrar que em fevereiro deste ano, a Prefeitura lançou o edital de licitação pública na modalidade Tomada de Preço nº 001/10, cuja sessão de abertura das propostas deveria ter ocorrido no dia 12 de fevereiro, às 8 horas, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Honório Santos, s/nº, em São João do Piauí, contudo, uma Comissão formada por membros da Executiva Municipal do PT e de representantes da Associação Cultural “05 de Julho” e da Associação Comunitária de Rádio foram à Prefeitura no dia e horário marcado para a realização do mencionado processo licitatório, a fim de participar da sessão de abertura das propostas. Entretanto, a resposta que obtiveram dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, isso por volta das 9 horas da manhã, era a de que a licitação seria cancelada em face de nenhuma empresa ter apresentado proposta.
O TCE-PI também apontou diversas falhas e irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de São João do Piauí no Exercício de 2008, inclusive ausência de licitações para compras, contratações de pessoal e serviços, mesmo assim, a prática continua. É o império da ilegalidade e da total falta de transparência na administração da coisa pública! Até quando? Viva a impunidade!
*Gonçalo Carvalho Filho é professor
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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