Na noite desta terça-feira (7), o Ministro da Justiça, André Mendonça, usou sua pagina no Twitter, para informar que vai requisitar à PF a abertura de inquérito policial contra o colunista da Folha de S. Paulo Hélio Schwartsman.
Hélio publicou um artigo asqueroso na Folha, após Jair Bolsonaro anunciar que testou positivo para o novo coronavírus. O colunista afirmou que torce para que o quadro de saúde do presidente se agrave e que ele morra vítima da covid-19.
Para o Ministro André Mendonça, Schwartsman cometeu crime e atentou contra a Lei de Segurança Nacional. “Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo ‘Por que torço para que Bolsonaro morra’. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal”.
Princípios básicos do Estado de Direito:
— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) July 7, 2020
1.Há direitos fundamentais.
2.Não há direitos fundamentais absolutos.
3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais.
4.Tais direitos são limitados pela lei.
Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal .
— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) July 7, 2020
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*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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