Teresina - Piauí

Covid-19: Prefeitura de Teresina compra 5 mil sacos de óbitos

O Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Município, de 29 de abril, e é assinado pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Manoel d

Bárbara Rodrigues Teresina - Piauí

7 de maio de 2020 | 16h24 - Atualizada 19h49

A Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), vai comprar através de dispensa de licitação, 5 mil sacos de óbitos para atender a rede hospitalar da capital piauiense durante a pandemia do novo coronavírus.

O Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Município de Teresina, de 29 de abril, e é assinado pelo presidente da FMS, Manoel de Moura Neto.

A dispensa é para a realização de contratação direta da empresa Medical Life Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, para a aquisição de 5 mil sacos de óbitos pelo valor de R$ 110 mil, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Teresina.

Para a dispensa da licitação, Manoel Moura usa como justificativa o artigo 49 da Lei Federal de nº 13.979/2020, e os artigos 49 e 69 da Lei Municipal de Teresina de nº 5.499/2020, que tratam sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus. Também usam o artigo 26 e demais dispositivos aplicáveis da Lei Federal de nº 8.666/93.