Prefeito Edilson Brito revoga decreto sobre funcionamento do comércio

O prefeito Edilson Brito, de Vila Nova do Piauí, encaminhou ao GP1 nota de esclarecimento referente a matéria “Promotora pede para Edilson Brito suspender funcionamento do comércio”, que foi publicada na quarta-feira (6).

Confira aqui a nota na íntegra.

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A matéria informava que a promotora Karine Arauna Xavier, do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu recomendação ao prefeito de Vila Nova do Piauí para que seja revogado trecho de decreto que permitiu a realização de eventos religiosos e o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais não essenciais durante a pandemia do coronavírus.

• Foto: Lucas Dias/GP1Edilson Brito, prefeito de Vila Nova do Piauí

Na nota de esclarecimento, o prefeito afirmou que o decreto determinava que os estabelecimentos abertos deveriam atender a várias normas sanitárias e que foi “uma medida tomada de forma responsável, amparada legalmente na decisão do STF, e compreendendo o contexto local que, diga-se de passagem, são pequenos negócios que mesmo no cotidiano normal não apresentam número maior de pessoas. Urge expor que em cidade de pequeno porte como é o caso de Vila Nova, os locais que normalmente ocorrem um número maior de pessoas são aqueles considerados essenciais”.

Edilson Brito ainda destacou que após receber a recomendação da promotora, fez a revogação do decreto municipal. “Nosso município sempre trabalhou na legalidade, e nossa gestão preza sempre pela transparência, legalidade, publicidade, ouvindo a todos os momentos as recomendações, atos normativos, técnicas, fornecendo todas as informações que são requeridas e trabalhando sempre em conformidade e parceria com o Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle”, explicou.

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