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Teresina - Piauí

Empresário André Baía presta depoimento no 12º DP

André Baía é acusado de participar de um buzinaço em frente à residência do prefeito para a reabertura das atividades comerciais na cidade de Teresina.

O empresário André Baía prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (10) no 12º Distrito Policial após o prefeito Firmino Filho (PSDB) e a esposa, a deputada Lucy Soares (MDB), ingressarem com ação por danos morais. André Baía é acusado de participar de um buzinaço em frente à residência do prefeito para a reabertura das atividades comerciais na cidade de Teresina que foram fechadas devido a pandemia do coronavírus. Também são réus na ação de reparação por danos morais os empresários Fernando Aguiar e Luciano Pinheiro Carvalho.

Cerca de 10 empresários foram até o 12º DP prestar apoio a André Baía. Ao GP1, ele afirmou que não participou da manifestação, mas que também não acredita que quem participou do ato tenha cometido qualquer crime.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Manifestantes reunidos após depoimento de André BaíaManifestantes reunidos após depoimento de André Baía

“Ele [o delegado] perguntou várias vezes se eu estava presente na manifestação e eu disse que não estava lá e também reforcei uma opinião pessoal, de que não vi nenhum delito naquela carreata que justificasse alguma coisa criminal, mas isso é uma opinião minha. Apenas reforcei tudo que já tinha dito na TV e nas redes sociais. O ponto importante é que estão querendo tirar o nosso foco. Estamos investindo o nosso tempo em uma delegacia porque a gente quer trabalhar, então chegou a hora de mobilizar a população. Temos um propósito, salvar vidas, vamos responder as autoridades porque somos democráticos. Eu sou ativista, não sou político. Estou aqui para ajudar, estou lutando para os mais pobres, como ativista”, explicou André Baía.

Ele afirmou ainda que não ficou preocupado com a decisão do juiz de direito Raimundo José de Macau Furtado, da 1º Vara Cível da Comarca de Teresina, que deferiu tutela de urgência proibindo o empresário de realizar e/ou promover manifestação em frente e/ou próximo à residência do prefeito.

  • Foto: Lucas Dias/GP1André BaíaAndré Baía

“Isso não me atinge em absolutamente nada. Estão dizendo que eu perdi? Perdi o que? Eu perdi se o trabalho não voltar, eu estou na luta com isso. Eu só quero voltar a trabalhar com responsabilidade. Estou querendo ajudar e não vou deixar os pequenos empresários só, sem advogados. Se eu puder pagar os melhores advogados para defendê-los, eu assim o farei", disse André Baía.

Valdeci crítica Firmino Filho

O presidente da Federação do Comércio do Estado do Piauí (Fecomércio), o empresário Valdeci Cavalcante, compareceu ao depoimento como um dos advogados de defesa. Em entrevista ao GP1, Valdeci Cavalcante afirmou que a ação do prefeito é uma forma de intimidar os empresários que buscam a reabertura do comércio na cidade de Teresina.

“O nosso objetivo é demonstrar ao prefeito Firmino está cometendo crime de denunciação caluniosa e crime de abuso de autoridade e por esses dois crimes ele vai responder e por muitos outros crimes ele vai responder, porque centenas de empresários vão ajuizar ações contra ele de indenização por danos morais e materiais e também ações por abuso de autoridade. Na verdade o Firmino está imaginando que está intimidando a classe empresarial e as demais pessoas dessa cidade, mas não está, estamos reagindo e vamos continuar reagindo fortemente”, afirmou.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Valdeci Cavalcante Valdeci Cavalcante

Valdeci destacou que a classe empresarial vai reagir contra o prefeito. “O fato dele denunciar o André Baía e outros empresários, como se tivessem cometido crime, e o fato dele ter ajuizado na 1ª Vara Cível, citando o André Baía e outros empresários como arruaceiros, ele já está cometendo crime de denunciação caluniosa. E vamos ajuizar essas ações e ele vai sentir o peso da Justiça da sociedade, principalmente da classe empresarial”, destacou Valdeci Cavalcante.

Demóstenes nega participação em ato

O empresário Demóstenes Ribeiro foi até o 12º DP prestar apoio a André Baía. Ele estava na lista das pessoas que seriam intimadas para prestar depoimento e chegou a ser convocado para ser ouvido, mas ele assinou um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) afirmando que não participou do ato realizado na frente da casa do prefeito. Ele também disse que não concordou com a manifestação que foi realizada.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Demóstenes RibeiroDemóstenes Ribeiro

“Eu fui esclarecer que eu não estava na manifestação, no buzinaço. O que acontece é que estou em um grupo de várias pessoas, onde estamos organizando as manifestações mais passivas e ordeiras, mas tem aquelas pessoas mais fervoras. Eu não concordei com a forma como foi feita a manifestação. Eu vim aqui para prestar apoio ao André, pois foi de forma injusta, pois ele não estava na manifestação. Me convidaram para fazer esse TCO e foi importante porque eu esclareci, pois não estava na manifestação e não concordei pela forma como foi feito”, explicou.

Demóstenes Ribeiro afirmou que no setor que trabalha estão ocorrendo vários prejuízos. “Eu represento um segmento com 585 academias e dessas, em média 30% não voltam mais. Então é muita academia que está fechada e a cada dia que isso posterga, fica complicado. Das minhas academias mesmo, têm duas que não voltam mais. Então é um apelo que a gente faz para as autoridades sobre essa restrição em relação ao comércio”, declarou.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Valdeci Cavalcante participou da manifestaçãoValdeci Cavalcante participou da manifestação

Denúncia

Firmino e Lucy, autores da ação, alegaram que na noite do dia 01/06/2020, por volta das 18 horas, André Baía acompanhado de outras pessoas, durante o estado de calamidade pública decretado na cidade de Teresina, dirigiram-se até a residência deles e, em razão da condição de função pública de Prefeito Municipal exercida, lhe perturbaram o sossego e a tranquilidade do casal através de um “buzinaço”, gritos, xingamentos, foguetes e som alto.

Afirmaram ainda que em prints de conversas de um grupo do Whatsapp denominado “Patriota Piauí”, que circulam nas redes sociais, alguém questiona “Quem fez isso?”, referindo-se ao “buzinaço”, e recebe como resposta “A gente kkkkk”.

Em outro print, por sua vez, o prefeito relatou que uma pessoa de nome “André Baía” enviou mensagem a outra e, que após esta responder que lamentava a participação dele no “buzinaço”, André Baía disse: “Acho estaria tudo muito pior se lá eu não estivesse para tentar acalmar os ânimos. Reflitamos. Forte e respeitoso abraço.”

Consta também que, por meio da rede social Instagram, Luciano Pinheiro Carvalho assumiu ser um dos coautores dos atos realizados contra o prefeito e primeira-dama, além de ter divulgado na internet vídeo em que relata ter sido “convidado a falar da nossa manifestação ontem na casa do nosso Prefeito”.

O prefeito alegou que circulam nas redes sociais áudios – atribuídos a Luciano Pinheiro Carvalho - que o ameaçam e o injuriam, bem como que incitam a população à prática de perturbação do sossego e da tranquilidade do lar. Firmino ainda alegou na ação que Fernando Aguiar foi identificado, após a divulgação de vídeo por ele gravado enquanto dirigia veículo automotor e divulgado em redes sociais.

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