Thais Guimarães
A juíza Maria da Conceição Gonçalves Portela, em sentença proferida no dia 22 de janeiro, proibiu a realização de bloquinhos de carnaval no município de Picos, tendo em vista a atual situação da pandemia da covid-19. A decisão se deu após pedido do Ministério Público do Estado do Piauí, em ação ajuizada pelo promotor Antônio César Gonçalves Barbosa.
A ação civil pública expedida pelo Ministério Público pedia que a Prefeitura de Picos decretasse liminar anulando a autorização concedida a uma empresa local, que realizaria, no último dia 23, a prévia de carnaval “Bloquinho do Sakana”. O promotor argumentou que tal evento descumpria as normas sanitárias, apresentando riscos devido à aglomeração.
Com isso, o representante do órgão ministerial pediu a proibição da realização da referida festa, bem como de futuros eventos que possam apresentar riscos de proliferação da covid-19.
Ao analisar o pedido do Ministério Público, a juíza entendeu que se fazia necessário acatar a solicitação, considerando a gravidade da pandemia. “Não se pode aceitar que o próprio Município de Picos conceda autorização para realização de festas carnavalescas em contradição com as suas próprias normas de saúde pública. Noutro turno, diante da situação que assola o mundo – pandemia ocasionado pela covid-19- não se pode tolerar que a iniciativa privada, na busca incessante por mais lucros, promova eventos festivos que gerem mais riscos à saúde pública”, avaliou.
Diante disso, a magistrada deferiu a liminar e determinou que o Município de Picos anulasse a autorização para realização da prévia de carnaval acima mencionada, bem como de outros eventos que venham a acontecer nos mesmos moldes.
Outro lado
A Prefeitura Municipal de Picos emitiu nota de esclarecimento, publicada nas redes sociais na mesma data da decisão judicial, afirmando compromisso com a saúde pública e garantindo o cumprimento da decisão judicial.
“O Município de Picos reafirma seu compromisso com a Saúde Pública no enfrentamento à covid-19, assim como, em estabelecer medidas de contenção da doença na cidade que de acordo com especialistas vivencia a sua segunda onda de contaminação, como também, uma nova cepa variante do vírus que já foi detectada no país”, diz um trecho da nota.
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