O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou as alíquotas do imposto de importação para mais de 800 produtos eletrônicos, com vigência a partir desse domingo (1º/3). As novas taxas variam entre 7,2% e 25% e, segundo a justificativa oficial, têm como objetivo combater práticas desleais de comércio. A maior parte dos itens atingidos nesta etapa é de natureza hospitalar.
Ao todo, mais de mil produtos já foram impactados pelas mudanças recentes. Cerca de 350 tiveram as alíquotas ampliadas no início de fevereiro, e outros 120 passaram por revisão tarifária na última sexta-feira (27/2). A medida integra um conjunto de resoluções adotadas nas últimas semanas para ajustar a política de importação de bens eletrônicos e correlatos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o aumento é aplicado apenas a empresas que não possuam fábrica no Brasil ou que não produzam itens semelhantes aos ofertados no mercado interno. A pasta informou que a iniciativa busca fortalecer a produção nacional e que as alíquotas podem ser revistas a qualquer momento, caso seja identificado que determinada empresa não se enquadra nos critérios estabelecidos na resolução.
Entre os produtos que tiveram a tarifa ampliada no começo do mês estão celulares e notebooks. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais de 90% dos celulares vendidos no país são fabricados na Zona Franca de Manaus, o que, de acordo com ele, reduz a possibilidade de impacto direto nos preços ao consumidor. Ainda na sexta-feira (27/2), o governo revisou a tributação dos celulares e revogou o aumento, retornando a alíquota de 20% para os 16% que já incidiam anteriormente.
A estimativa inicial do governo apontava que o impacto na arrecadação poderia alcançar R$ 14 bilhões em 2026. No entanto, Fernando Haddad declarou que a medida tem caráter regulatório e não arrecadatório, indicando que não haveria aumento de encargos ao consumidor final. O acompanhamento das alíquotas seguirá sujeito a novas revisões conforme os critérios definidos pelo governo federal.