Nayrana Meireles
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (13), a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que turbina benefícios sociais. Agora, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional.
A matéria foi aprovada por 469 votos a favor e 17 contra em segundo turno e por 393 votos a favor e 14 contra em primeiro turno. Além disso, a PEC teve todas as propostas de mudança do texto rejeitadas.
O texto estabelece estado de emergência em 2022, em razão da elevação dos preços do petróleo, combustíveis e derivados, que segundo o Governo Federal, causaram sérios impactos sociais.
A PEC aumenta o valor do Auxílio Brasil de R$ 400,00 para R$ 600,00, amplia o Vale-Gás e cria um auxílio para caminhoneiros. Os benefícios, no entanto, serão válidos somente até dezembro deste ano. A previsão é que os pagamentos sejam iniciados já no dia 9 de agosto.
Entenda os novos benefícios:
Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400,00 para R$ 600,00 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa;
Bolsa-caminhoneiro: concessão de um auxílio de de R$ 1.000,00;
Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses;
Transporte gratuito de idosos: compensação aos Estados para atender a gratuidade do transporte público de idosos;
Auxílio-táxi: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022;
Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar;
Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
Ver todos os comentários | 0 |