O governo dinamarquês anunciou na última sexta-feira (07) que pretende proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos, em uma das medidas mais duras já propostas na Europa para proteger menores de idade na internet. A decisão, segundo as autoridades, busca conter os malefícios do conteúdo violento, sexual e de automutilação aos quais as crianças têm sido expostas nas plataformas digitais.
A proposta sugere que os pais poderão autorizar o uso a partir dos 13 anos de idade, diante de uma avaliação individual. A ministra de Assuntos Digitais, Caroline Stage, afirmou à Associated Press que o país enfrenta uma “epidemia silenciosa” de exposição precoce e descontrole no uso das redes.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
“O tempo que as crianças passam online e a exposição a conteúdos nocivos representam um risco grave para elas. As big techs são algumas das maiores empresas do planeta, com recursos quase ilimitados, mas não estão dispostas a investir o suficiente na segurança dos nossos filhos”, declarou a ministra.
Segundo o governo da Dinamarca, 94% das crianças com menos de 13 anos já possuem perfil em alguma rede social, e mais da metade das menores de 10 anos também está conectada. As plataformas mais usadas incluem Snapchat, YouTube, Instagram e TikTok.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento da Dinamarca, mas, segundo a ministra, a maioria dos partidos já manifestou apoio à proposta. O projeto prevê a verificação obrigatória da idade dos usuários. A checagem poderá ser feita por meio de um aplicativo nacional de identificação digital, e as plataformas que descumprirem as regras estarão sujeitas a multas.
Com colaboração da repórter Lilian Aragão