A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória ao policial militar Rutielson Cleiton Silva de Carvalho , preso em flagrante sob suspeita de agredir e ameaçar a namorada, com base na Lei Maria da Penha. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira (19), no plantão judicial da Comarca de Timon.
Rutielson foi autuado pelos crimes de lesão corporal e ameaças no âmbito da violência doméstica. Apesar de homologar o auto de prisão em flagrante, o juiz José Elismar Marques, titular da Vara de Execução Penal de Timon, entendeu que a prisão preventiva era desnecessária no momento e determinou a soltura do suspeito.
Durante a audiência, o policial militar, de 35 anos, relatou que a prisão ocorreu após uma discussão iniciada em Teresina, que, segundo ele, teria sido motivada por ciúmes. Conforme sua versão, a vítima teria sofrido uma crise emocional e tentado se jogar do carro em movimento. Ainda de acordo com o acusado, ele afirmou que tentou segurá-la para preservar sua integridade física.
Rutielson confirmou que sua pistola, arma de trabalho, foi apreendida, mas negou ter feito uso dela durante o episódio. Ele alegou que retirou a munição e colocou a arma debaixo do banco para impedir que a vítima tivesse acesso ao armamento. O policial também negou ter sofrido agressões por parte dos agentes que efetuaram a prisão.
O Ministério Público, representado pelo promotor Renato Aragão, manifestou-se pela homologação da prisão em flagrante, mas opinou pela concessão da liberdade provisória, argumentando que o acusado é primário, possui emprego formal e não representa risco à ordem pública ou à instrução processual. O órgão chegou a pedir a aplicação de medidas cautelares, como proibição de aproximação da vítima, comparecimento periódico em juízo e restrição do porte de arma.
Porte de arma e medidas cautelares
A defesa acompanhou o entendimento do Ministério Público e destacou a idoneidade do acusado e a ausência de risco social, concordando posteriormente com a possibilidade de restrição ao porte de arma.
Na decisão, o magistrado ressaltou que os relatos da vítima e dos policiais indicam, em tese, a prática dos crimes de lesão corporal e ameaça, motivo pelo qual homologou o flagrante. No entanto, considerou que não estavam presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, concedendo liberdade provisória ao suspeito.
O juiz indeferiu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, mas deferiu medidas protetivas de urgência em favor da vítima. Rutielson está proibido de se aproximar da vítima a menos de 200 metros, bem como de manter qualquer tipo de contato ou comunicação com ela.
Quanto ao pedido de restrição do uso da arma de fogo, o magistrado negou a solicitação, afirmando que o porte é inerente à função de policial militar e que a medida poderia comprometer o exercício profissional do investigado. Apesar disso, determinou o envio de cópia do processo ao comando da Polícia Militar do Piauí para análise administrativa, inclusive quanto à possibilidade de afastamento ou restrição do uso da arma.
Relembre o caso
Rutielson de Carvalho foi preso na madrugada desta segunda-feira (19), em Timon (MA), suspeito de agredir a namorada, de 28 anos. A prisão foi confirmada pela Polícia Civil ao GP1 .
Segundo a polícia, testemunhas acionaram uma viatura após presenciarem uma discussão e denunciarem violência doméstica. Os agentes chegaram rapidamente ao local e flagraram as agressões dentro de um carro.
A vítima apresentava escoriações no rosto e relatou que a discussão começou por ciúmes. Ela afirmou ainda ter sido ameaçada com uma arma de fogo, apreendida durante a ocorrência, junto com um carregador e 10 munições de calibre 9mm.