A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Dolus, em São Luís, no Maranhão, com o objetivo de investigar um esquema de fraudes envolvendo a emissão de laudos médicos falsos para obtenção indevida de benefícios fiscais na compra de veículos automotores.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em documentos médicos, atestando irregularmente a condição de pessoa com deficiência (PCD) a indivíduos que não possuíam qualquer deficiência física ou mental.
Segundo a Polícia Federal, o esquema tinha como finalidade permitir que os beneficiários obtivessem isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos, vantagem prevista em lei apenas para pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação. As investigações tiveram início após denúncias que apontavam possíveis irregularidades em processos administrativos destinados à concessão do benefício fiscal. A partir da apuração, os policiais reuniram elementos que indicaram a existência de fraudes na emissão dos laudos.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos eletrônicos que estavam em posse do investigado. O material será submetido à perícia para aprofundamento das investigações e para identificar possíveis participantes e beneficiários do esquema criminoso.
De acordo com a Polícia Federal, as condutas apuradas até o momento podem caracterizar, em tese, o crime de falsidade ideológica. As investigações prosseguem para esclarecer a extensão da fraude e responsabilizar todos os envolvidos.