O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o parlamento e também resolveu antecipar as eleições no país para 10 de março de 2024. O anúncio do chefe do Executivo foi feito nesta quinta-feira (09), após a renúncia do primeiro-ministro, António Costa (Partido Socialista), suspeito de corrupção.
Segundo o anúncio de Marcelo Rebelo de Sousa, a atitude foi baseada “no respeito da presunção da inocência, da salvaguarda do bom nome, da afirmação da Justiça e do reforço do estado de Direito democrático”. No discurso, ele também ressaltou que a decisão foi baseada na exoneração do primeiro-ministro.
António Costa renunciou nessa terça-feira (07), sob acusações e denúncias de corrupção na exploração de lítio e hidrogênio verde. Um dia depois, nessa quarta-feira (08), o presidente de Portugal ouviu os partidos com assento parlamentar, e em seguida o Conselho de Estado.
Com a renúncia, Costa ainda afirmou que irá cooperar com a Justiça, além de estar com a “consciência tranquila”. Ele é alvo de investigação no Ministério Público de Portugal por prevaricação, corrupção ativa e tráfico de influência na concessão de exploração de lítio no porto de Sine, no norte do país.
Prisão de envolvidos
Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão nos edifícios governamentais, incluindo a residência oficial do primeiro-ministro e a casa do ministro das Infraestruturas, João Galamba, cinco pessoas foram presas por suposto envolvimento no esquema de corrupção envolvendo a exploração de lítio e hidrogênio verde.
Segundo os procuradores, os suspeitos usavam o nome e autoridade de António Costa para “desbloquear procedimentos”. O envolvimento do agora ex-primeiro-ministro será analisado pelo Supremo Tribunal.