Wanessa Gommes
Dezessete estados americanos declararam apoio ao Texas que entrou com ação judicial na Suprema Corte dos Estados Unidos pedindo anulação da eleição presidencial nos estados da Georgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin que terminaram com Joe Biden derrotando o atual presidente Donald Trump. As informações são do site Conexão Política.
Os estados americanos que aderiram à ação judicial, na terça-feira (8), foram: Missouri, Alabama, Arkansas, Flórida, Indiana, Kansas, Louisiana, Mississípi, Montana, Nebraska, Dakota do Norte, Oklahoma, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Utah e West Virginia (Virgínia Ocidental).
A petição reflete o argumento da ação judicial do Texas ao afirmar que os estados agiram inconstitucionalmente quando seus poderes judiciais ou executivos mudaram as leis eleitorais.
Segundo o processo do Texas, e os estados que o apoiam, apenas as legislaturas estaduais podem fazer leis sobre como os estados indicam seus constituintes presidenciais. “A integridade de nossas eleições é de vital importância para manter nossa república, tanto hoje como nas futuras eleições”, disse o procurador-geral do Missouri, Eric Schmitt, em um comunicado.
“O que está em jogo é proteger nossa Constituição, defender nossa liberdade e garantir que todos os votos sejam contados de forma justa, eles não poderiam ser superiores. Com esta declaração, entramos na luta”, completou.
A ação do Texas pede que os resultados eleitorais dos quatro estados sejam declarados inconstitucionais, alegando que usaram a pandemia do novo coronavírus como desculpa para alterar ilegalmente suas regras eleitorais “por decreto executivo ou ações amigáveis, enfraquecendo assim a integridade do voto”.
Campanha de Trump junta-se à ação do Texas
A campanha de Donald Trump, que foi derrotado por Joe Biden, também entrou com uma petição, na quarta-feira (9), pedindo para se juntar ao processo do Texas.
“A suspensão ilegal ou violação da lei estadual põe diretamente em questão a certificação dos resultados eleitorais nos estados adjudicados ao ex-vice-presidente Joe Biden, o oponente da Proposta do Requerente em Intervenção nas eleições. Portanto, o interesse do Presidente Trump no resultado deste litígio não poderia ser maior”, diz a petição.
O documento apresento por Missouri e outros estados, que é oficialmente um pedido de permissão para registrar um projeto de queixa, também alerta que as mudanças promulgadas por executivos estaduais e o judiciário abriram as eleições estaduais para possíveis fraudes.
“O Projeto de Lei de Reclamações alega que atores não legislativos em cada Estado Respondente aboliram ou diluíram inconstitucionalmente as salvaguardas legais contra fraudes decretadas por seus Legislativos estaduais, em violação da Cláusula Eleitoral Presidencial”, diz trecho da petição.
O documento acrescenta ainda que: “todas as mudanças inconstitucionais nos procedimentos eleitorais identificadas na Carta de Reclamação têm duas características comuns: (1) Revogaram as salvaguardas legais contra fraude que os observadores responsáveis há muito recomendavam para votação pelo correio, e (2) eles o fizeram de uma forma que previsivelmente conferiu vantagem partidária a um candidato nas eleições presidenciais”.
Os 17 estados que aderiram à ação do Texas afirmam que têm interesse no caso porque “a inconstitucional administração das eleições” em alguns estados dilui os votos em seus próprios estados.
“Quando atores não legislativos de outros estados invadem a autoridade da ‘Legislatura do mesmo’ naquele estado para administrar uma eleição presidencial, eles ameaçam a liberdade, não apenas de seus próprios cidadãos, mas de todos os cidadãos dos Estados Unidos que lançaram uma votação legal naquela eleição, incluindo cidadãos de estados amici* [amigo da corte]”, diz o documento de quarta-feira.
Todos os quatro estados réus, Michigan, Wisconsin, Pensilvânia e Geórgia, têm até as 15h00 de quinta-feira (10) para apresentar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal dos EUA.
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