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Democratas apresentam pedido de impeachment de Donald Trump

Objetivo é pressionar republicanos a usarem emenda que permite remover presidente do cargo; caso contrário, processo de impeachment pode ser aberto na terça.
Por Estadão Conteúdo

A bancada democrata na Câmara dos Estados Unidos apresentou o pedido de impeachment de Donald Trump nesta segunda-feira, 11, acusando formalmente o presidente de "incitação à insurreição" por seu papel no movimento que culminou com a invasão do Capitólio na semana passada.

A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, pretende com a decisão pressionar os republicanos que planejavam bloquear o processo a usar a 25ª Emenda para remover Trump da presidência.

A partir da apresentação do pedido, começa a correr um prazo de 24 horas para que o vice-presidente Mike Pence responda se vai usar a 25ª Emenda, que permite a remoção de Trump do cargo pelo seu gabinete. Caso contrário, Pelosi afirma que o impeachment poderia ser votado em plenário já na quarta-feira, 13.

No pedido, além da acusação de "incitação à insurreição", também são mencionadas as denúncias infundadas de Trump sobre fraude eleitoral, a convocação de sua base aliada para protestos no dia 6 de janeiro em Washington e o discurso incentivando os apoiadores antes da invasão do Congresso.

"Em tudo isso, o presidente Trump colocou em risco a segurança dos Estados Unidos e de suas instituições governamentais", diz a resolução. "Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e pôs em perigo um dos Poderes. Com isso, ele traiu sua confiança como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos Estados Unidos."

Como esperado, os republicanos se opuseram a uma resolução pedindo a Pence que invocasse a 25ª Emenda, o que significa que a Câmara teria que convocar uma votação completa sobre a medida na terça. Os líderes democratas estavam confiantes de que isso seria aprovado e pressionaram os congressistas republicanos a votarem com eles para pressionar o vice-presidente, que diz ser contra o uso dos poderes.

Mesmo que a Câmara aprove o impeachment, a Constituição diz que o Senado precisa realizar um julgamento e votar para condenar um presidente e tirá-lo do cargo. E isso exige que dois terços dos senadores concordem em condená-lo - para tanto, é preciso que 16 senadores republicanos votem a favor do impeachment.

Apesar de terem conseguido o controle da Câmara e do Senado, os democratas não têm a maioria absoluta necessária para aprovar qualquer projeto ou o impeachment. O Senado nos próximos dois anos terá 48 democratas e 2 independentes que são alinhados ao partido, e 50 republicanos. A única vantagem do novo governo é que a vice-presidente eleita Kamala Harris tem o voto de desempate, por acumular o cargo de presidente da Casa.

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