A Justiça de El Salvador condenou a 50 anos de prisão uma jovem de 23 anos, identificada como Lesli, após ela sofrer um aborto espontâneo. Segundo a ativista Morena Herrera, presidente da Associação Cidadã pela Descriminalização do Aborto em El Salvador, a jovem foi processada no Tribunal de Justiça de São Miguel pelo crime de homicídio qualificado. A sentença aconteceu no dia 29 de junho.
Herrera também indicou que a ação judicial contra Lesli apresentou “falhas no devido processo” porque o juiz do caso, cujo nome não foi revelado, “não admitiu pareceres periciais da defesa, um estudo socioeconômico do Instituto de Medicina Legal e um estudo psicológico no qual uma análise psiquiátrica é recomendada”.
“A sentença é uma amostra de crueldade judicial contra mulheres, jovens, pobres e que não têm como se defender. É uma injustiça”, disse Herrera.
Ele acrescentou que a defesa vai apresentar um recurso contra a sentença, que é a pena máxima “a que uma mulher pode ser condenada” depois de sofrer uma emergência obstétrica em El Salvador.
Segundo informações da Associação Cidadã, uma organização não governamental que promove a descriminalização do aborto no país centro-americano, o aborto aconteceu em junho de 2020, quando Lesli tinha 19 anos. Ela estava em casa.
A jovem “sentiu vontade de defecar, sem saber que estava em trabalho de parto, foi para o sanitário e acabou expulsando apressadamente o feto”, disse a entidade. Os vizinhos de Leli chamaram a polícia e ela foi levada a um hospital, onde foi algemada e presa.
Em El Salvador, as mulheres que sofrem de complicações de gravidez que levam a abortos espontâneos e natimortos são geralmente suspeitas de terem feito um aborto deliberado. O procedimento é proibido em todas as circunstâncias, sob a acusação de homicídio agravado.
O país centro-americano está longe de legalizar aborto, pois, por um lado, o presidente Nayib Bukele reafirmou a sua posição contrária e, por outro lado, a Assembleia Legislativo, com grande maioria pró-governo, não mostra sinais de promover, analisar e aprovar legislação sobre o tema.
No ano passado, a Assembleia Legislativa, controlada por Bukele, engavetou uma proposta de reforma do Código Penal apresentada por grupos feministas em 2016, que propunha a descriminalização do aborto quando a vida da mulher está em risco, por estupro ou quando se registram malformações do feto “que inviabilizam a vida fora do útero”.
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