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Indiana é o primeiro estado dos EUA a restringir aborto

A aprovação da lei ocorreu apenas três dias depois que os eleitores do Kansas rejeitaram o aborto.

Indiana se tornou o primeiro dos 50 estados do EUA a aprovar uma lei para restringir o acesso ao aborto após a Suprema Corte anular a decisão de 1973, conhecida como Roe versus Wade. A proibição quase total do aborto foi aprovada pelos legisladores e assinada pelo governador de Indiana, o republicano Eric Holcomb, nesta sexta-feira, 5.

A aprovação da lei ocorreu apenas três dias depois que os eleitores do Kansas, outro estado conservador do Meio-Oeste, rejeitaram de forma esmagadora uma emenda que retiraria as proteções ao direito ao aborto de sua constituição estadual.

A proibição, que entra em vigor em 15 de setembro, inclui algumas exceções. Abortos seriam permitidos em casos de estupro e incesto, antes de 10 semanas pós-fertilização; proteger a vida e a saúde física da mãe; e se um feto for diagnosticado com uma anomalia letal.

Vítimas de estupro e incesto não seria obrigado a assinar uma declaração juramentada em cartório atestando um ataque, como já havia sido proposto.

De acordo com o projeto, abortos podem ser realizados apenas em hospitais ou ambulatórios centros de propriedade de hospitais, o que significa que todas as clínicas de aborto perderiam seus licenças.

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