-
Os magistrados iniciaram uma discussão sobre aplicação retroativa da inconstitucionalidade da Lei.
-
Iniciado em 2015, o julgamento foi paralisado ano passado, após pedido de vista de André Mendonça.
-
Moraes discordou pela manutenção de mandatos eleitos pelas sobras e teve argumento rebatido por Barroso.
-
-
Relatório revelou que a facção enviou assassinos profissionais para a capital federal no ano passado.
-
Carlos Jordy foi alvo de busca e apreensão da PF na manhã desta quinta-feira (18), com autorização da PF.
-
Declaração foi dada durante sua apresentação no Fórum Econômico Mundial de 2024 em Davos.
-
-
A decisão foi proferida no dia 20 de dezembro pelo presidente da Corte Suprema, Luís Roberto Barroso.
-
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência da Corte Suprema em 28 de setembro de 2023.
-
Ministro Dias Toffoli havia autorizado pagamento de R$ 16 milhões somente na folha de janeiro.
-
-
O presidente da Corte, ministro Barroso, já divulgou a pauta de julgamentos para o mês de fevereiro.
-
Cinco ministros já votaram a favor e Cristiano Zanin foi o único a votar contra a descriminalização.
-
A pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nessa quinta, mostrou que a aprovação caiu de 31% para 27%.
-
-
Na sessão plenária de hoje, os magistrados subiram o tom contra o Congresso Nacional.
-
As declarações foram dadas, nesta quinta-feira (09), durante um seminário promovido pelo IDP.
-
O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.
-
-
O ministro do STF e a desembargadora têm sido vistos juntos constantemente em vários eventos.
-
Segundo o presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça vai acompanhar os desdobramentos do caso.
-
O julgamento dos três réus aconteceu em plenário virtual e terminou às 23h59 dessa segunda.
-
-
"Não podemos avaliar com os olhos de hoje uma música que foi composta em 2001", opinou o ministro.
-
No vídeo, Barroso e Diogo Nogueira interpretam o samba-enredo de Martinho da Vila: Aquarela Brasileira.
-
Edson Fachin assumiu a vice-presidência da Corte Suprema; presidente Lula participou da solenidade.
-
-
Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos, 2023 e 2024, após a aposentadoria de Rosa Weber.
-
Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. Ele e Barroso foram eleitos no dia 9 de agosto.
-
A prefeita e seu irmão, Juscelino Filho, ministro das Comunicações, são investigados pela PF.
-
-
A operação da Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no Maranhão, estado do ministro.
-
A sessão foi suspensa após os votos dos ministros e o julgamento será retomado na próxima quarta (06).
-
A eleição aconteceu durante solenidade simbólica na Suprema Corte, nesta quarta-feira (9).
-
-
A festa aconteceu durante o Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes.
-
Ministro do STF fez a seguinte declaração durante evento da UNE: "ajudamos a derrubar o bolsonarismo".
-
Durante um evento da UNE, o ministro do STF disse ter ajudado a derrotar o "bolsonarismo".
-
-
O presidente do Senado ressaltou que divergência ideológica não justifica a declaração do ministro.
-
"O Supremo continua a achar que a contribuição sindical é facultativa", declarou o ministro da Corte.
-
O piso estava suspenso desde setembro de 2022, por decisão provisória do ministro Barroso.
-
-
Segundo o ministro, Corrêa já cumpriu a pena de prisão e não tem condição econômica para pagar multa.
-
Estados e municípios não estão obrigados a cumprir integralmente a lei.
-
No pedido de liberdade, a defesa havia alegado o “delicado estado de saúde” do ex-ministro.
-
-
O ministro Luís Roberto Barroso, que também estava internado, recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês.
-
Mesmo internado, o ministro participou de uma sessão do STF no dia 1º de março por videoconferência.
-
A decisão da Primeira Turma do STF é dessa terça (07). O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.
-
-
“Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez”, informou o STF.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.