A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), participou, nesta quinta-feira (15), de audiência que tratou sobre habitação no Auditório do Dnocs, em Teresina. A audiência contou com a participação dos representantes da Relatoria Nacional do Direito à Cidadania, Orlando Santos Júnior e Cristiano Müller, além de Raimundo Mendes, da Famepi e a presidente da FAMCC, Neide Carvalho, responsável por essa mobilização. A Relatoria tem por objetivo desenvolver no Brasil uma cultura de respeito à moradia adequada e o direito de viver com dignidade na cidade.
Segundo Orlando Júnior, a finalidade maior da visita a Teresina é investigar os casos de violação de direitos humanos nas ações de despejo. A comissão já visitou seis áreas, dentre elas Nazária e Vila Amazônia localizadas na zona Leste da cidade. A diretora geral da ADH, Ana Lúcia, explica que existe atualmente um mandado de reintegração de posse na Vila Amazônia e a ADH está solicitando à Procuradoria Geral do Estado a habilitação dos autos dos processos, ou seja, está solicitando ao Estado do Piauí, através da PGE, a suspensão desse mandado.
“A ADH está com o projeto de habitação para aquela região e vai contemplar mais de mil famílias, é o Alto da Felicidade. Com essa medida o Governo do Estado vai regularizar a situação das 64 famílias da Vila Amazônia; para tanto, queremos que a liminar de reintegração de posse esteja suspensa para podermos fazer esse acerto com os proprietários do terreno”, declara a diretora da ADH, Ana Lúcia Gonçalves Sousa.
Na opinião do relator Orlando Júnior, um fato surpreendente foi a contribuição da Agência de Desenvolvimento Habitacional para solucionar os casos de violação ao direito à moradia. “Presenciamos uma forte organização comunitária e o compromisso da ADH e do Núcleo de Prevenção de Conflitos da Polícia Militar em respeitar o direito humano à moradia. Isso mostra esperanças na resolução de conflitos”, afirma.
Segundo Orlando Júnior, a finalidade maior da visita a Teresina é investigar os casos de violação de direitos humanos nas ações de despejo. A comissão já visitou seis áreas, dentre elas Nazária e Vila Amazônia localizadas na zona Leste da cidade. A diretora geral da ADH, Ana Lúcia, explica que existe atualmente um mandado de reintegração de posse na Vila Amazônia e a ADH está solicitando à Procuradoria Geral do Estado a habilitação dos autos dos processos, ou seja, está solicitando ao Estado do Piauí, através da PGE, a suspensão desse mandado.
“A ADH está com o projeto de habitação para aquela região e vai contemplar mais de mil famílias, é o Alto da Felicidade. Com essa medida o Governo do Estado vai regularizar a situação das 64 famílias da Vila Amazônia; para tanto, queremos que a liminar de reintegração de posse esteja suspensa para podermos fazer esse acerto com os proprietários do terreno”, declara a diretora da ADH, Ana Lúcia Gonçalves Sousa.
Na opinião do relator Orlando Júnior, um fato surpreendente foi a contribuição da Agência de Desenvolvimento Habitacional para solucionar os casos de violação ao direito à moradia. “Presenciamos uma forte organização comunitária e o compromisso da ADH e do Núcleo de Prevenção de Conflitos da Polícia Militar em respeitar o direito humano à moradia. Isso mostra esperanças na resolução de conflitos”, afirma.
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