Piauí

Advogado acusa juíza Mara Rúbia e presidente do TJ-PI de retaliação

"Estão mandando um recado para quem se atrever a buscar seus direitos", criticou o advogado Francisco Lopes.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O advogado Francisco Wellington Silva Lopes denunciou ao GP1 na terça-feira (5) que está sendo alvo de perseguição e retaliação por parte da juíza Mara Rúbia Costa Soares, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente, e do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, após ele ingressar com uma queixa-crime contra a magistrada.

Francisco Lopes trabalhava como auxiliar da Justiça, na função de Conciliador na Vara de Corrente. Ele trabalhava no local por meio de um Termo de Compromisso que foi firmado entre o Tribunal de Justiça e o advogado para a prestação de serviços. Dessa forma ele atuou dois anos como juiz leigo e estava há um ano como auxiliar da Justiça.

  • Foto: Alef Leão/GP1Sebastião Ribeiro MartinsSebastião Ribeiro Martins

No dia 26 de setembro, o advogado afirmou que estava no Juizado Especial Cível e Criminal quando escutou a juíza, em outra sala, o chamando de moleque. Ele disse que foi até magistrada questionar sobre o assunto e que ela teria feito uma série de ofensas, sendo chamado até de vagabundo. Tudo teria sido gravado e apresentado como prova em uma queixa-crime apresentada pelo advogado contra a juíza na 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça no dia 30 de setembro. Ele pede uma indenização de R$ 30 mil.

Francisco Lopes disse que desde então foi perseguido por Mara Rúbia, sofrendo assédio moral. “Depois que foi proposta a queixa-crime contra a magistrada Mara Rúbia perante o Tribunal de Justiça e que teve toda aquela notoriedade, a magistrada passou a ter uma atitude de assediadora moral muito implacável contra a minha pessoa. Deu ordens aos servidores para que não falassem comigo e também que não me deixassem fazer as audiências de conciliação. Continuou me difamando nos corredores do fórum de Corrente, toda uma conduta que é incompatível com o exercício da magistratura. Propus uma ação de indenização pelo assédio moral que está tramitando na Vara Única de Corrente, onde peço a indenização de R$ 30 mil, tendo em vista os reiterados atos de assédio moral”, afirmou.

O advogado disse que ainda foi surpreendido com uma decisão, do dia 30 de outubro, do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informando sobre o seu descredenciamento, ou seja, ele não irá mais prestar serviços ao tribunal. Francisco Lopes afirmou que o descredenciamento foi com base em um processo instaurado contra ele, onde ele acredita que a juíza Mara Rúbia foi a autora. Ele afirma que não foi citado e não teve o direito de se manifestar.

“O presidente do Tribunal deu uma decisão em um processo administrativo em que se quer ouviu o contraditório ou a própria defesa. Em nenhum momento fui ouvido ou produzi qualquer prova, simplesmente foi aberto isso pela magistrada, com toda certeza foi ela, e o presidente do Tribunal negando um direito constitucional que é de toda a pessoa ter um processo justo, ter um direito de defesa, o próprio tribunal não respeitou a constituição”, criticou o advogado.

Ele afirmou que o Termo de Compromisso firmado destacava que em caso de rescisão unilateral, as partes precisam ser informadas de forma escrita, 30 dias antes, o que não teria acontecido. “Então vejo que é uma retaliação e que tem o nítido caráter de avisar que as condutas perpetradas por ela sejam validadas. Estão mandando um recado para quem se atrever a buscar seus direitos, em face do desrespeito de algum magistrado, você será descredenciado sem direito a contraditório. Vou buscar a anulação desse ato. O poder da caneta é muito forte. Eu espero que futuramente o próprio TJ reveja esse posicionamento e anule a decisão do presidente e que a magistrada seja punida”, disse o advogado que informou que já ingressou no Conselho Nacional de Justiça com um pedido de anulação da decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Sindicância

No dia 30 de outubro, o desembargador e corregedor do TJ, Hilo de Almeida Sousa, instaurou uma sindicância acusatória contra Francisco Lopes com o objetivo de apurar suposta violação dos deveres previstos no art. 137, IX, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre manter conduta compatível com a moralidade pública.

  • Foto: Diário Oficial do TJ-PIDocumento mostra abertura da sindicância e a decisão pelo descredenciamentoDocumento mostra abertura da sindicância e a decisão pelo descredenciamento

O que diz o Tribunal de Justiça

Acerca da notícia “Advogado acusa juíza Mara Rúbia e presidente do TJ-PI de retaliação”, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vem esclarecer que:

o vínculo dos auxiliares da justiça com o Poder Judiciário do Estado do Piauí é precário, sendo estes credenciados pelo período de dois anos, prorrogável por mais dois, podendo ocorrer o descredenciamento quando descumpridos quaisquer de seus deveres, como bem explicitado no Termo de Compromisso assinado pelos ocupantes da função.

O TJ-PI informa, ainda, que, em acolhimento a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJ-PI, a administração do Tribunal realizou o descredenciamento do auxiliar da justiça em comento em função de comportamento reiterado e incompatível com o exercício de suas funções.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O que diz a juíza Mara Rúbia

Procurada pelo GP1, a juíza Mara Rúbia encaminhou uma nota informando que no dia 1º de novembro de 2019 o Tribunal de Justiça determinou o descredenciamento de Francisco Lopes por “comportamento reiterado e incompatível com o exercício das suas funções”.

Ela explicou que o advogado está mentindo em relação a sua postura como magistrada e afirmou que ele tem tentado prejudicar a sua reputação. “O comportamento antiprofissional do Senhor Francisco agora também se mostra antiético, visto que continua tentando difamar minha conduta pessoal e profissional, agora com argumentos inverídicos e sem qualquer credibilidade. Uma postura, infelizmente, de se lamentar. De minha parte, sigo exercendo meu trabalho com a tranquilidade de quem está na Magistratura há mais de 30 anos, sempre com o respeito e a dignidade que esta missão exige”, afirmou Mara Rúbia.

Confira a nota na íntegra:

Após analisar os autos do processo, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em decisão de 1º de novembro de 2019, determinou o descredenciamento do Senhor Francisco Wellington da Silva Costa das funções de conciliador no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente em virtude de “comportamento reiterado e incompatível com o exercício das suas funções”.

O comportamento antiprofissional do Senhor Francisco agora também se mostra antiético, visto que continua tentando difamar minha conduta pessoal e profissional, agora com argumentos inverídicos e sem qualquer credibilidade. Uma postura, infelizmente, de se lamentar.

De minha parte, sigo exercendo meu trabalho com a tranquilidade de quem está na Magistratura há mais de 30 anos, sempre com o respeito e a dignidade que esta missão exige.

Juíza Mara Rúbia Costa Soares
Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente

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