Raisa Brito
A juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI condenou o advogado Mickael Brito de Farias a 02 anos, 01 mês e 27 dias de reclusão acusado da prática de lesão corporal de natureza grave contra o médico Andrey Gonçalves, fato acontecido em 2015. Na mesma pena foi condenado Julian Brito de Farias.
O Ministério Público pedia o julgamento pelo crime de homicídio qualificado tentado, no entanto, mesmo considerando na sentença que os acusados tinham pleno conhecimento do potencial ofensivo dos chutes, socos e pontapés que colocaram em risco a vida da vítima, ao lhe lesionarem covardemente e gravemente, a juíza desclassificou para o crime de lesão corporal grave.
Em razão das lesões, o médico teve fratura nasal de causa traumática, fratura dos ossos próprios nasais, fraturas completas com desalinhamento de osso nasal à esquerda, além de perda auditiva parcial do ouvido esquerdo, edema cerebral e ainda teve três dentes quebrados.
“No caso 'sub judice', diante das provas coligidas na instrução criminal, depreende-se que existe prova da materialidade do crime imputado aos acusados pelo Órgão Ministerial e também existe indícios de autoria, já que embora os acusados tenham negado a prática delitiva as provas são fortes e claras em relação a autoria, porém não podemos concluir pela existência de crime doloso contra a vida e sim o crime de Lesão Corporal Grave, já que não houve a intenção de matar a vitima”, diz a juíza.
Segundo a sentença, os dois cumprirão a pena em regime aberto, tendo a juíza substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, no caso, a prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos, sendo 15 para cada um dos apenados em favor de entidade com destinação social e a interdição temporária de direitos. Ambos não poderão portar instrumento ofensivo, se ausentar da comarca por mais de 30 dias, sem antes comunicar ao juízo, não poderão frequentar bares e assemelhados e ingerir bebida alcoólica.
A juíza adverte que no caso da não aceitação das condições impostas, os apenados cumprirão a penalidade em regime aberto com uso de tornozeleira eletrônica.
A sentença foi dada no dia 29 de setembro deste ano e cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Entenda o caso
Uma confusão envolvendo um advogado e um médico terminou com uma pessoa ferida no dia 19 de dezembro de 2015, em uma lanchonete localizada na Avenida São Sebastião, na cidade de Parnaíba.
O fato ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo, onde o advogado Mickael Brito de Farias surge agredindo o cardiologista Andrei Gonçalves. Testemunhas relataram à Polícia Civil, que a briga aconteceu quando o advogado arremessou um papel junto à mesa onde Andrei Gonçalves estava com amigos. Chateado com a situação, o médico foi até Mickael Brito, que também estava acompanhado de amigos em outra mesa, e daí deu-se início a briga.
Os próprios funcionários do estabelecimento tentaram controlar a situação após as agressões, mas não foi possível. O médico Andrei Gonçalves foi espancado e caiu sem reação. Ainda assim, Mickael Brito o chutou no rosto e em seguida foi contido por amigos.
Andrey Gonçalves foi encaminhado a um hospital de Parnaíba, onde foram constatadas fraturas em um dos ossos da face, no nariz e também alguns dentes foram quebrados. O caso foi registrado na Polícia Civil, mas a Polícia Militar não foi acionada.
Outro lado
O advogado Mickael Brito de Farias não foi localizado pelo GP1.
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