A Águas de Teresina e a Delegacia Geral do Piauí, por meio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), firmaram nesta segunda-feira (3), convênio para cooperação nas ações de combate às fraudes ao sistema de água e esgoto da capital. A empresa realiza, através do programa Água Legal, fiscalização para verificação de fraudes. Desde maio foram notificados 5.640 casos de irregulares na cidade.
Na fiscalização, são verificadas especialmente as condutas relacionadas à violação do hidrômetro e suas formas de fraude. As situações mais recorrentes são de violação do corte no cavalete; violação do ramal de água e hidrômetro danificado. Além disso, há ainda o by-pass, que é um desvio da água antes do líquido passar pela leitura do medidor.
- Foto: Divulgação/Ascom
Convênio entre Águas de Teresina e Delegacia Geral
Uma equipe policial especializada atuará junto à Águas de Teresina, inclusive com suporte de perícia na fiscalização in loco de inconsistências e investigação de ocorrências realizadas sem autorização e conhecimento da empresa. A concessionária buscará o reforço policial caso haja resistência por parte do usuário ou situações que coloquem a integridade do colaborador em risco.
“As ligações irregulares podem provocar a contaminação da rede de abastecimento e trazem prejuízos ao meio ambiente e à cidade. As perdas também são significativas. Uma ligação irregular chega a consumir até cinco vezes mais em relação as ligações padronizadas”, explica Pedro Alves, gerente de sustentabilidade da Águas de Teresina.
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Delegado geral Riedel Batista assina convênio com a Águas de Teresina
De acordo com o regulamento de serviços, constitui infração a prática decorrente da ação ou omissão do usuário, relativa a intervenção nas instalações dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.
Havendo ocorrência, o usuário é notificado e, após as tratativas via Comissão de Recuperação de Perdas, há aplicação de multa. As multas variam de acordo com a infração e são aplicadas conforme Tabela de Irregularidades, disponível em www.aguasdeteresina.com.br/documentos. É importante destacar que a ligação clandestina de água e esgoto é uma prática passível de penalidade por furto, que pode chegar a detenção/ prisão em flagrante por crime inafiançável, previsto no Artigo 155, do Código Penal.
A população também tem autonomia para auxiliar a concessionária no combate a esse tipo de crime. As denúncias podem ser formalizadas através da Central de Atendimento da Águas de Teresina, por meio do 0800 223 2000 ou 115. Está disponível ainda o 3085 2217 para contato direto com o GRECO.
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