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Brasil é o 4º país com mais assassinatos de ativistas no mundo, diz ONG

Em 2018, foram registrados 20 assassinatos de ativistas ambientais. É a primeira vez que o país deixa o primeiro lugar do ranking da Global Witness.

Por  Estadão Conteúdo

Pelo menos 164 ativistas ambientais foram assassinados no ano passado por defender suas casas, terras e recursos naturais da exploração de mineradoras, empresas do setor de alimentos e de madeireiras, segundo o balanço anual da ONG Global Witness. O Brasil ocupou a quarta posição do ranking, com 20 assassinatos em 2018. É a primeira vez que o País deixa a primeira colocação do levantamento, feito desde 2012. O relatório foi publicado nesta terça-feira, 30, e atribui a dimuição a uma "queda geral nas taxas de homicídio no ano passado".

Segundo a ONG, outros "incontáveis" ativistas foram silenciados em todo o mundo por meio de violência, intimidação e uso indevido das leis anti-protesto em todo o mundo.

O país mais perigoso do ano passado para esses ativistas e líderes indígenas foram as Filipinas, com 30 assassinatos, segundo a organização, substituindo o Brasil no topo da lista. O segundo lugar mais periogoso é a Colômbia, com 24 mortes em 2018, e o terceiro é a Índia, com 23. Por outro lado, a Guatemala, com 16 assassinatos confirmados, é o país com mais mortes em relação ao número de habitantes.

"É um fenômeno que pode ser visto em todas as partes do mundo. Os defensores do meio ambiente e da terra, dos quais um número significativo são representantes dos povos indígenas, são considerados terroristas, criminosos ou bandidos por defender seus direitos", disse Vicky Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas da ONU. "Essa violência é uma crise para os direitos humanos, mas também uma ameaça para todos aqueles que dependem de um clima estável", acrescentou.

Ao falar do Brasil, o relatório cita que pelo menos oito ativistas envolvidos em disputas com representantes da indústria da soja morreram em 2018 apenas no estado do Pará. Além disso, afirma que o presidente Jair Bolsonaro "prometeu abrir reservas indígenas ao desenvolvimento comercial, incluindo mineração, agricultura e infraestrutura" e que, em 2019, "isso já provocou uma série de invasões de terras indígenas por grupos armados de grileiros, com comunidades que vivem com medo de futuros ataques".

O número de mortos foi reduzido em comparação com 2017, que foi o ano mais mortífero, com 207 mortos. Mas a Global Witness aponta que o montante pode ser desvalorizado, principalmente porque alguns fatos ocorrem em lugares muito remotos.

O evento mais mortal foi registrado em 2018 e ocorreu no estado de Tamil Nadu, no sul da Índia, onde 13 pessoas morreram após uma manifestação contra uma mina de cobre, segundo a organização.

Nas Filipinas, nove produtores de cana de açúcar, incluindo mulheres e crianças, foram mortos por homens armados na ilha de Negros, afirmou a Global Witness, observando que o advogado que representa as famílias das vítimas foi assassinado 15 dias depois. A ONG também denunciou uma "tendência preocupante" em relação à intimidação e à prisão de defensores do meio ambiente.

O relatório denunciou o papel de investidores, incluindo bancos de desenvolvimento, em projetos polêmicos, e cita algumas empresas acusadas de facilitar a violação de direitos. "Não basta que as multinacionais ligadas aos confiscos de terras invoquem sua ignorância", insiste. "Eles têm a responsabilidade de garantir preventivamente que as terras de que eles se beneficiam tenham sido alugadas legalmente, com o consentimento das comunidades que nelas habitaram por gerações."