Picos - PI

Câmara de Picos divulga comunicado sobre aumento de 100% em tarifa

“A Câmara Municipal de Picos tranquiliza a todos e ressalta que os 15 vereadores estão imbuídos no sentido de encontrar uma solução que atenda aos anseios dos picoenses”, informa o comunicado.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O polêmico aumento em 100% no valor da tarifa da iluminação pública no município de Picos fez a Câmara Municipal de Picos, que tem como presidente Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), divulgar um comunicado afirmando que será realizada uma audiência pública no próximo dia 5 de janeiro, às 18hs, para tratar sobre o assunto.

No dia 9 de novembro a Câmara Municipal de Picos aprovou em duas votações e, por unanimidade, projeto de lei complementar do executivo que alterava a lei que instituiu a contribuição para custeio de iluminação pública. A redação do art. 7º foi alterada ao ser retirado o indexador que definia o valor da tarifa, causando, consequentemente um aumento de mais de 100% na tarifa.

  • Foto: GP1Hugo Victor PMDB) critica açodamento da oposiçãoHugo Victor (PMDB) critica açodamento da oposição

No comunicado, a Câmara informa que a audiência será realizada com a presença de representantes da Prefeitura, Eletrobras, Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), consumidores e quem mais tiver interesse, com a finalidade de discutir a COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública).

“A Câmara Municipal de Picos tranquiliza a todos e ressalta que os 15 vereadores estão imbuídos no sentido de encontrar uma solução que atenda aos anseios dos picoenses”, informa o comunicado.

Prefeito comenta o caso

Padre Walmir de Lima comentou a polêmica e já afirmou que não irá revogar o aumento. Só sei dizer o seguinte: trata-se de uma lei aprovada pelos próprios vereadores”, disse o prefeito, destacando que o valor foi adequado a realidade financeira do município. “Primeiro havia uma defasagem muito grande na tarifa de iluminação pública. Uma lei aprovada em 2011 e que não estava sendo implementada de forma correta e o município estava perdendo receita, perdendo recursos”, argumentou.

Confira o comunicado na íntegra:

A Câmara Municipal de Picos, através deste, comunica a toda população picoense que não existe nenhuma Audiência Pública aprovada pelo plenário da Casa para o próximo sábado, dia 23 de dezembro de 2017, visto que em cumprimento ao Regimento Interno, os membros eleitos pelo Povo estão em recesso como prevê a legislação.

Ao mesmo tempo em que informa que uma Sessão Extraordinária está sendo convocada para que, de forma legal, seja colocada em apreciação e votação pelos vereadores a realização de uma Audiência Pública, às 18 horas, do dia 05 de janeiro de 2018 com a presença de representantes da Prefeitura, Eletrobrás, Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), consumidores e quem mais tiver interesse, com a finalidade de discutir a COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública).

A Câmara Municipal de Picos tranquiliza a todos e ressalta que os 15 vereadores estão imbuídos no sentido de encontrar uma solução que atenda aos anseios dos picoenses.