Betânia do Piauí - PI

Câmara fixa em R$ 12 mil o salário do prefeito de Betânia do Piauí

A lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro, para a legislatura referente ao período de 2021 a 2024.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

A Câmara Municipal de Betânia do Piauí aprovou projetos de lei Diário Oficial dos Municípios de 28 de setembro, que fixa os salários do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2021 a 2024.

Na lei de nº 08, foi fixado o subsídio mensal para o cargo de prefeito no valor de R$ 12 mil e a do vice-prefeito no valor de R$ 6 mil. O valor poderá ser reajustado anualmente.

Já a lei de nº 07 fixou o subsídio do vereador no valor de R$ 3.200, sendo o presidente da Câmara Municipal de Betânia do Piauí vai receber o valor de R$ 4.400 mil.

O total da despesa com subsídio dos vereadores, não pode ultrapassar 5% da receita efetiva do município, assim como a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% da sua receita com a folha de pagamento. As duas leis, só entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.