Aroeiras do Itaim - PI

Câmara fixa em R$ 2,4 mil subsídio de vereadores em Aroeiras do Itaim

Os subsídios dos vereadores, poderão ser revisados anualmente, considerando os mesmos índices e as mesmas datas observadas para a revisão geral anual da remuneração dos servidores do município.

Fábio Wellington
Teresina
- atualizado

A Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim aprovou lei de nº 01/2020 onde fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara do município para a legislatura referente ao período de 2021 a 2024.

A lei foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na edição da última segunda-feira, 26 de outubro. Os vereadores receberão subsídio no valor de R$ 2.400,00 mil, já o presidente da Casa Legislativa receberá R$ 3.400,00 enquanto estiver à frente do cargo.

Em caso de falta injustificada, será descontado dos subsídios o valor na proporção do número de sessões ordinárias mensais, estabelecidas na norma de regência. As sessões extraordinárias da Câmara não serão remuneradas.

Os subsídios dos vereadores poderão ser revisados anualmente, considerando os mesmos índices e as mesmas datas observadas para a revisão geral anual da remuneração dos servidores do município. A lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021.

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