Cerca de 30 mil policiais militares no Brasil voltarão ao policiamento ostensivo nas ruas com a instituição da Polícia Penal Brasileira. A implantação deste novo modelo de polícia foi a principal vitoria dos trabalhadores durante a realização da 1ª Conferencia Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Brasília, no período de 27 a 30 de agosto deste ano. A criação da Polícia Penal foi a mais votada entre todas as diretrizes apresentadas, inclusive com muitos piauienses. Com o retorno deles às ruas, a tendência é de que a violência seja reduzida.
A proposta é defendida há vários anos pelo Presidente do Sinpoljuspi ,Jacinto Teles Coutinho que também é diretor jurídico da Cobrapol e participou ativamente da Conseg, em Brasília. Jacinto Teles garante que esteve em todos os debates junto aos trabalhadores da Policia Civil e do Sistema Penitenciário, especialmente nas reuniões setoriais realizadas pela Cobrapol e pela Coordenação Nacional dos Agentes Penitenciários.
A diretriz da Polícia Penal teve 1.095 votos e foi a mais votada entre as 40 escolhidas pelos congressistas, após uma ampla e intensa discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308/04, que estabelece a Polícia Penal no Sistema Penitenciário Brasileiro cujo texto é o seguinte: “manter no sistema prisional um quadro de servidores penitenciários efetivos, sendo especifica a eles a sua gestão, observando a proporcionalidade de servidores penitenciários em policiais penais. Para isto: aprovar e implementar a Proposta de Emenda Constitucional 308/2004; garantir atendimentos médico, psicológico e social ao servidor e implementar escolas de capacitação.
Jacinto disse que no Piauí a população ganhará o reforço de no mínimo três mil policiais militares com a aprovação da PEC. “Esse pessoal, que significa quase a metade do contingente da PM-PI não virá de novos concursos, mas serão retirados de presídios onde fazem a segurança externa e de outros lugares, como as delegacias de Polícia do interior, onde cerca de 90% das pessoas que respondem hoje pelo cargo de delegado, são PMs colocados lá por critérios políticos, mesmo eles não estando preparados para o desempenho da função”, declara Jacinto Teles.
Também foi aprovada a criação e implementação da Carreira única para os profissionais de Segurança, desmilitarizada com formação acadêmica superior e especialização com plano de cargos e salários em nível nacional.
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