Campinas do Piauí - PI

Chico de Miguel é denunciado ao TCE após fazer nomeações

De acordo com a denúncia, o prefeito extrapolou o gasto com pessoal, que totalizou 56,61% da receita corrente líquida do município.

Bárbara Rodrigues
Teresina
  • Foto: DivulgaçãoPrefeito de Campinas do Piauí, Francisco da Cruz, Chico de MiguelPrefeito de Campinas do Piauí, Francisco da Cruz, Chico de Miguel

O prefeito eleito de Campinas do Piauí, Valdinei Carvalho de Macedo, apresentou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) denúncia com pedido de liminar em medida cautelar contra o atual gestor Francisco da Cruz, mais conhecido como Chico de Miguel, por irregularidades na prefeitura.

Ele afirma que Chico de Miguel extrapolou o gasto com pessoal, onde no segundo semestre de 2015 a despesa total com pessoal do município de Campinas do Piauí totalizou 56,61% da sua receita corrente líquida. Valdinei Macedo ainda destaca que no fim do seu mandato, o prefeito começou a fazer várias nomeações. Foram 28 servidores em julho e dois em outubro deste ano.

Além disso, destaca que no dia 20 de outubro, Francisco da Cruz encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a assegurar o 2º turno para todos os Professores e Pedagogos Efetivos, que tenham a partir de dois anos em efetivo exercício da Rede Municipal de Ensino, que sejam concursados para 20 horas semanais, e que tenham a partir de dois anos em exercício consecutivos e/ou que prestam serviço com jornada de trabalho suplementar, no município de Campinas do Piauí. Valdinei destaca que isso irá aumentar ainda mais a despesa com pessoal.

“Por fim informo que o Município de Campinas do Piauí está em atraso com o pagamento dos salários dos professores e de outros servidores municipais relativos ao mês de outubro de 2016”, disse.

Ele pede ao TCE a suspensão dos efeitos de todas as portarias de provimento de cargos e nomeação de servidor, suspensão da tramitação do Projeto de Lei n° 006/2016, de 20 de outubro de 2016, enviado à Câmara Municipal, o bloqueio das contas públicas do município de Campinas do Piauí e até o pagamento de todos os professores. A denúncia foi apresentada dia 2 de novembro e o conselheiro Olavo Rebelo vai cuidar do caso.

Outro lado

Procurado pelo GP1 neste sábado (05), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.