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Piauí

Combate à sonegação fiscal no Piauí já rendeu ao Governo uma arrecadação superior a R$ 3 milhões

As informações são do delegado Roberto Carlos, titular da Delegacia de Combate ao Crime contra a Ordem Tributária e Econômica (Decoortec).

O combate à sonegação fiscal no Piauí já rendeu ao Governo uma arrecadação superior a R$ 3 milhões, só em 2010. Esse valor é corresponde às ações da Polícia Civil a esse tipo de crime, através de investigações, operações e abertura de inquéritos policiais. As informações são do delegado Roberto Carlos, titular da Delegacia de Combate ao Crime contra a Ordem Tributária e Econômica (Decoortec).

O delegado ressalta que quase 120 inquéritos foram instaurados, até dezembro, no intuito de combater a sonegação fiscal no Estado. “A maioria é de desvios de impostos, principalmente envolvendo transporte de cargas”, disse. Entretanto, ele ressalta que existem casos mais complexos, inclusive dentro da própria máquina estatal. “Como um que estamos concluindo em Parnaíba, que envolve servidores”, apontou.

No litoral piauiense, o crime consiste em desvios de impostos do IPVA por parte de funcionários ligados tanto a Ciretram (órgão ligado ao Detran-PI) e a Secretaria de Fazenda. Segundo o delegado Roberto Carlos, os acusados estariam dando baixa em impostos dos veículos e transferindo para suas contas. “O golpe gira em torno de R$ 500 mil e envolve seis pessoas, sendo dois da Sefaz, dois do Ciretram, um auxiliar geral e um policial militar”, diz.

Quanto aos desvios de impostos, por parte de caminhoneiros, o titular da Decoortec enfatiza que o maior fluxo de desvios ocorre na região de Picos, onde existe um grande entroncamento de rodovias. “Os caminhoneiros pegam uma estrada vicinal para burlar a fiscalização nos postos. Mas, estamos atentos e fazemos fiscalizações”, conta, destacando que no flagrante, o motorista é multado e obrigado, também, a pagar o imposto. “Se o fizer, ele escapa da penalidade penal. Caso contrário vai preso”, declara.

Produtos Piratas

Sobre produtos piratas, o delegado explica que a atribuição para tal não é mais exclusiva da especializada, mas de todas as 250 delegacias existentes no Estado. Porém, ele contabiliza só esse ano a apreensão de mais de 100mil CDs e DVDs piratas; cerca de 1,2 mil máquinas caça-níqueis e mais de R$ 100 mil em remédios falsificados.

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