A Prefeitura Municipal de Teresina divulgou que fechou 43 estabelecimentos comerciais apenas na zona sul da capital nesta sexta-feira (3). As ações visam o cumprimento dos decretos que determinam regras de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
A fiscalização desta sexta ocorreu apenas na zona sul da capital e tem o objetivo de alertar tanto os donos de estabelecimentos como os populares para a necessidade de todos cumprirem o isolamento. O gerente de fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU-Sul), Rogério Linhares, enfatizou que somente os serviços essenciais devem funcionar neste momento.
- Foto: Divulgação/PMTFiscalização e fechamento de estabelecimentos não essenciais abertos
“Sabemos que todos estão passando por uma situação difícil, mas o decreto precisa ser cumprido por todos aqueles que estão relacionados no documento. Somente estão liberados os serviços essenciais como padarias, supermercados, farmácias, entre outros”, explicou.
Os estabelecimentos que descumprirem a determinação estão sujeitos a multa e detenção, de acordo com o Decreto Lei 2848/40. Segundo o artigo 268 do decreto, podem ser penalizados com detenção de um mês a um ano, e multa, quem infringir a determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.
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