O custo extra da bandeira tarifária cobrada na conta de luz poderá cair até 22% a partir de julho deste ano. Essa queda é estimada para o patamar 1 da bandeira vermelha. Já o patamar 2, que é o índice mais severo dessa cobrança extra, poderá cair em 16% sobre o valor atual.
A informação consta de uma nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ainda vai debater sobre o assunto, por meio de audiência pública. Os cálculos preveem ainda uma redução de custo de 3% sobre o valor cobrado para a bandeira amarela. No caso da bandeira verde, não há custo adicional para o consumidor.
- Foto: Divulgação
Bandeira tarifária
A bandeira tarifária é cobrada mensalmente na conta de luz. Sua aplicação depende do comportamento das chuvas. Se há mais água, os reservatórios das hidrelétricas se enchem e isso faz o preço da energia cair, não havendo necessidade de cobrança extra. Quando há escassez de chuvas, porém, é preciso poupar os reservatórios e acionar mas usinas de geração térmica – gás, diesel, carvão e nuclear –, que são fontes mais caras de energia. Por isso, a bandeira entra em ação, para quitar essa conta.
Os cálculos da Aneel levam em conta uma série de fatores, o que passou a incluir prêmios associados à repactuação do risco hidrológico das usinas hidrelétricas. A conclusão dessa tarefa neste ciclo levou à necessidade de cobranças adicionais menores que as praticadas hoje.
A proposta prevê que o custo atual de bandeira vermelha, patamar 1, caia de R$ 41,69 o megawatt-hora (MWh) para R$ 32,40. No caso do patamar 2, a queda seria de R$ 62,43 para R$ 52,64 o MWh. Já a bandeira amarela teria redução de R$ 13,43 para 13,06 o MWh. Esses valores passariam a ser aplicados partir de 1 de julho 2020.
Ao longo do primeiro semestre de 2019, a programação da operação conduzida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na maioria dos meses, sinalizou panorama energético favorável. O sistema de bandeiras tarifárias registrou predominância da bandeira verde. No segundo semestre, houve aumento na frequência de acionamentos de bandeira amarela e vermelha, no patamar 1. Em 2019, não houve indicação de quadro energético mais severo, que levasse para o segundo patamar da bandeira vermelha.
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