Daniel dos Santos deixa cadeia após passar 16 dias preso injustamente

Após passar 16 dias preso injustamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) Palmares, em Santo André (SP), o auxiliar de produção Daniel dos Santos deixou a prisão no fim da tarde desta quinta-feira (16), por determinação judicial. O caso, que repercutiu nacionalmente, teve seus recentes desdobramentos divulgados com exclusividade pelo GP1, que apresentou detalhes da história do cidadão preso por engano no dia 1º de julho pela Polícia Civil de São Paulo, em virtude de uma condenação expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

Daniel saiu da Casa de Detenção por volta das 17h e foi recebido por sua advogada e seu irmão. Já no início da noite, em casa, ele enviou um depoimento ao GP1, agradecendo a todos que o ajudaram na luta para provar sua inocência.

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“Quero agradecer ao portal GP1 do Piauí, que deu essa força pra gente, acreditando que eu sou inocente, e realmente sou inocente, não tinha nada a ver com o roubo, já vinha correndo atrás dos problemas que esse cidadão me causou, tinha os boletins de ocorrência, mas a Justiça entendeu diferente”, declarou.

O auxiliar de produção afirmou que precisou ser muito forte durante todo esse tempo em que ficou encarcerado. “Você ser inocente, ser jogado atrás de uma grade, ver sua família chorando, seus irmãos, sua mãe, sua esposa, só com muito oração, senão a gente perde a razão”, desabafou.

A soltura

O desembargador do Tribunal de Justiça de Piauí, Edvaldo Moura, determinou a soltura de Daniel dos Santos na manhã desta quinta (16), após deferir liminar para suspender todos os efeitos penais e extrapenais da condenação proferida nos autos da ação penal instaurada contra o trabalhador, que foi acusado de participar de um roubo ocorrido no Piauí no ano de 2010, no município de Francisco Ayres.

• Foto: Lucas Dias/GP1Desembargador Edvaldo Moura

O desembargador assinou o despacho de soltura às 11h51min dessa manhã. Na decisão, ele determinou a “soltura em favor do requerente Daniel dos Santos, tomando a coordenadoria criminal deste tribunal todas as providências necessárias para que ele seja incontinenti [imediatamente] colocado em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso, tomando ciência da medida cautelar acima fixada", diz trecho da sentença.

Edvaldo Moura atendeu a um pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Daniel dos Santos. "Com estas considerações, em sede de cognição sumária, defiro o pedido liminar pleiteado, para suspender todos os efeitos penais e extrapenais da condenação proferida nos autos da ação penal 0000126-71.2010.8.18.0083 em relação, exclusivamente, ao requerente Daniel dos Santos”, determinou o desembargador.

Entenda o caso

Daniel dos Santos foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão por roubo qualificado, em sentença proferida pela juíza de direito da Comarca de Arraial, Nazildes Santos Lobo no ano de 2011. Ele acabou sendo preso no dia 1º de julho deste ano, em cumprimento à decisão judicial.

• Foto: Reprodução/WhatsAppDaniel dos Santos

Segundo o relatório da decisão, por volta de 15h do dia 10 de setembro de 2010 três assaltantes renderam dois funcionários da Prefeitura de Francisco Ayres, que estavam em uma S10 e roubaram um malote com a quantia de R$ 29.411,00, que havia sido sacada no Banco do Brasil, na cidade de Amarante-PI. Durante a fuga, dois dos suspeitos acabaram sendo presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Francisco Ayres, onde foram atuados em flagrante.

Na ocasião, foram encontrados diversos aparelhos celulares e outros documentos, que a família de Daniel dos Santos alega não terem passado por perícia, especialmente a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) apresentada por um dos suspeitos, que alegava ser Daniel.

Desde a sua prisão, a família tentava provar na Justiça que o verdadeiro culpado, que chegou a ser preso em flagrante pela PRF no dia do crime e foi solto três dias depois, se utilizou de uma CNH falsa com dados de Daniel dos Santos.

• Foto: DivulgaçãoDocumento falso (à esquerda) e documento original (à direita)

Assinatura original de Daniel dos Santos

• Foto: DivulgaçãoAssinatura original de Daniel dos Santos

Em entrevista ao GP1 na última terça-feira (14), a esposa de Daniel, Simone dos Santos, relatou que a situação pode ter sido iniciada ainda no ano de 2010, quando o marido passou a receber cobranças de empresas com as quais não teve nenhum tipo de relação. A partir disso, ele descobriu que teve os documentos clonados e resolveu procurar a Polícia Civil, no município de Ribeirão Pires.

“Em 2010, ele teve os documentos clonados e chegou a comparecer na delegacia de Ribeirão Pires, onde registrou um Boletim de Ocorrência, compareceu ao Procon, para ver se o nome dele não estava negativado, e nada mais foi constado no nome dele", disse a esposa.

Simone ressaltou que no dia e no momento exato em que aconteceu o crime no Piauí, em 2010, Daniel estava trabalhando. “No momento em que aconteceu esse assalto lá no Piauí, no dia 10 de setembro de 2010, o Daniel estava trabalhando aqui em São Paulo, deu entrada no serviço, bateu o cartão de ponto às 6h57 da manhã e a saída às 16h49. Agora, como é que ele poderia estar trabalhando em São Paulo e estar no Piauí no mesmo dia? Então, a Justiça do Piauí está cometendo uma injustiça, pois ele está preso em Santo André, pagando por um crime que ele não cometeu. Desse crime, que aconteceu no Piauí, o cara foi preso em flagrante, quebrou o braço e saiu três dias depois. Daí então, eu não sei o que aconteceu que esse cara hoje se encontra foragido. Após isso, viram que ele era culpado e foram atrás do Daniel, meu marido, aqui em São Paulo, que é trabalhador e está preso por um crime que ele não cometeu. Ele sequer foi ao Piauí”, lamentou a esposa.

• Foto: DivulgaçãoHorário de entrada e saída na empresa em SP no dia do crime no Piauí

Desde que Daniel dos Santos foi preso, seus familiares e amigos se mobilizaram em torno de uma campanha para que sua inocência fosse provada e ele fosse posto em liberdade. A Justiça veio, finalmente, na manhã desta quinta-feira, 16 de julho de 2020.

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