Raisa Brito
O prefeito de Itainópolis, Dr. Paulo Lopes, assinou decreto nº 30, de 19 de dezembro deste ano, que decreta situação de emergência no município por 180 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios da última quinta-feira (21).
Segundo o decreto, as chuvas foram abaixo da média e com má distribuição, nos meses de janeiro a abril de 2017, atingindo toda a extensão territorial do município, com maior gravidade nas áreas rurais.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Paulo Lopes, Prefeito de Itainópolis
Com a pouca chuva, 90% da população foi afetada com perdas na produção agrícola, especialmente na produção de milho e feijão, que são produtos de subsistências das populações afetadas pela estiagem e na pecuária as perdas foram especialmente na produção de mel de abelha apis e muitas despesas na compra de milho para ração de animais.
Com o decreto fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da COMDEC, nas ações de respostas ao desastre e reabilitação do cenário e construção.
Ficam ainda dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas, no prazo de 180 dias consecutivos e ininterruptos contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos.
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