O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira, 20, em jantar no Palácio da Alvorada com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e a cúpula do governo, mudanças na estrutura na Receita. Segundo o relato de dois participantes do encontro, o presidente citou a necessidade de substituição de servidores do Fisco ao tratar de “problemas” e “dificuldades” em relação ao órgão.
Bolsonaro voltou a reclamar publicamente que a Receita está fazendo uma “devassa” na vida dele e de familiares. A pressão por mudanças no órgão também parte de integrantes do Supremo Tribunal Federal e do TCU, que acusam auditores fiscais de agirem com interesses políticos.
Nesta segunda-feira, 19, o “número 2” do Fisco, João Paulo Fachada, foi exonerado do cargo pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra, por ter resistido a demitir delegados do órgão no Rio. Um dos presentes ao jantar no Alvorada disse ao Estado que, ao falar da necessidade de mudanças na Receita, o presidente citou o caso dos servidores do Rio.
No sábado, o delegado da Receita José Alex Nóbrega, responsável pela fiscalização no Porto de Itaguaí (RJ), compartilhou uma mensagem entre colegas afirmando que havia interferência de “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização”.
Bolsonaro também citou como uma “solução institucional” a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, definida por medida provisória editada na segunda-feira.
Além de Bolsonaro e de ministros do TCU, participaram do jantar sete ministros do governo — Tarcisio Freitas (Infraestrutura), André Mendonça (AGU), Wagner Rosário (CGU), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). O ministro da Justiça, Sérgio Moro, não estava presente.
PGR. Em outro momento do jantar, segundo os presentes, o presidente foi questionado sobre quem será o novo procurador-geral da República. A resposta foi que o anúncio não sairá antes do dia 7 de setembro.
Ainda de acordo com os relatos, Bolsonaro afirmou que não adianta ter um procurador-geral que seja "nota 10" em alguns quesitos, mas que seja "nota 4" em outros. Para ele, melhor um "nota 7" em tudo.
Um dos participantes do jantar disse ao Estado que o presidente destacou como prioridade do futuro chefe do Ministério Público Federal destravar a pauta ambiental, e não, necessariamente, o combate à corrupção.
'Concordância'. O ministro do TCU Bruno Dantas permaneceu ao lado de Bolsonaro na maior parte do jantar. Mais cedo, eles tiveram reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto. O ministro é relator dos assuntos da área econômica, incluindo a análise da prestação de contas do governo.
Em dado momento da conversa, Bolsonaro disse referindo-se a Dantas: “Concordamos com tudo, menos no time, porque eu sou Palmeiras e ele é Corinthians”.
A conversa com os ministros teria servido para aproximar o presidente do tribunal e foi conduzida de forma descontraída por Bolsonaro, segundo fontes. O presidente teria dito que está empenhado em resolver os problemas do País. Afirmou ainda que não quer entrar em conflito com o TCU e se colocou à disposição para tirar dúvidas do órgão.
No jantar foi servido bacalhau como entrada. Filé e salmão como pratos principais. Perto de 21h, o presidente brincou que a deixa para encerrar o jantar era o começo do jogo entre Grêmio e Palmeiras.
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