Guaribas - PI

Estado do Piauí entra com ação contra Fundação Valdir de Sousa Leite

A ação foi ajuizada no dia 27 de dezembro de 2019 e corre na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Gil Sobreira
Teresina

Em decorrência de inúmeras irregularidades na prestação de contas dos recursos recebido para a realização do “Festival Cultural de Guaribas/PI”, o Estado do Piauí, através do procurador Henry Marinho Nery, ingressou com ação civil pública de ressarcimento ao erário contra Stenio Dias de Negreiros Leite, representante legal da Fundação Valdir de Sousa Leite. A ação foi ajuizada no dia 27 de dezembro de 2019 e corre na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Para a execução do objeto do convênio, foi disponibilizado o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), creditados em sua totalidade na conta específica do convênio informada pela Fundação.

Expirado o prazo de vigência do convênio, foi enviado à Fundação notificação de nº 203/17, em 02/08/2017, para que apresentasse as contas dos recursos recebidos.

As contas foram entregues em 02 de outubro de 2019, na qual foram contatadas inúmeras falhas, dentre elas: ausência de carimbo e atesto em nota fiscal, ausência de recibos e comprovantes de pagamento, ausência de cartas e contratos de exclusividade de bandas contratadas, pagamento realizado com cheques e material fotográfico e mídia insuficientes para comprovação do evento.

A fundação foi notificada para corrigir as irregularidades constatadas, no entanto, não sanou as falhas apontadas.

Em face da inercia, a Secretaria de Cultura opinou pela responsabilização do representante legal da entidade, Stenio Dias de Negreiros Leite, para devolver os recursos repassados atualizado em 21 de março de 2019 pelo Sistema de Atualização de Débito do Tribunal de Contas da União, culminado no valor de R$ 48.847,15 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).

“Todas as ilegalidades foram praticadas pelo requerido Stenio Dias de Negreiros Leite, na condição de Presidente da Fundação, ao causar prejuízo ao erário por ter, dentre outras coisas, incorrido em irregularidades constatadas na análise da prestação de contas do Convênio nº 126/09”, diz a petição inicial.

O Estado do Piauí pede o ressarcimento do valores a concessão de medida cautelar de decretação do bloqueio dos bens do réu pelo perigo do desfazimento dos bens em sede de execução de sentença julgada procedente.

Stênio Leite, como é mais conhecido, foi candidato a prefeito de Pedro Laurentino no ano de 2004, pelo PTB.
Outro lado

Stenio Dias não foi localizado pelo GP1.