Lagoa Alegre - PI

Ex-prefeita Gesimar Borges e empresário viram réus na Justiça

A decisão do juiz federal substituto Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal, foi dada no dia 10 de setembro deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz federal substituto Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal, recebeu denúncia contra a ex-prefeita de Lagoa Alegre, Gesimar Neves Borges Costa, e o empresário João da Cruz Costa Silva Neto, acusados de desvio de dinheiro público. A decisão foi dada no dia 10 de setembro deste ano.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os denunciados desviaram R$ 310.861,60 mediante o dispêndio integral das verbas públicas a despeito da execução de apenas 40,45% da obra contratada.

Consta que a então prefeita firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma unidade escolar da educação infantil, tipo C, em razão do que recebeu recursos federais que totalizaram R$ 590.920,33, cabendo à Construtora Novo Milênio LTDA, de propriedade de João da Cruz, a execução integral da obra.

O MPF apontou que mesmo recebendo o valor total do convênio, o dinheiro não foi aplicado integralmente na execução, tendo em vista que a empresa concluiu apenas 40,45% do projeto aprovado, segundo relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).

A então prefeita mesmo ciente da não conclusão das etapas da obra transferiu a totalidade dos recursos federais por meio de dois cheques e transferências bancárias.

O magistrado destacou na decisão que os documentos que instruem a denúncia são consistentes na apresentação de indícios de materialidade e autoria formando elementos que se mostram aptos à deflagração da ação penal.

Outro lado

A ex-prefeita e o empresário não foram localizados pelo GP1.