São José do Piauí - PI

Ex-prefeito Atiano Borges vira réu na Justiça Federal

A decisão é 17 de outubro deste ano, dada pela juíza  Jerusa de Oliveira Dantas Passos, da Subseção Judiciária de Picos/PI.

Gil Sobreira
Teresina
- atualizado

A Justiça Federal recebeu a petição inicial e tornou réu o ex-prefeito Atiano Bezerra Borges, de São José do Piauí, por improbidade administrativa. A decisão é 17 de outubro deste ano, dada pela juíza Jerusa de Oliveira Dantas Passos, da Subseção Judiciária de Picos/PI.

O ex-prefeito é acusado pelo MPF de ter causado prejuízo aos cofres públicos ao descumprir o objeto do Convênio n° 764957, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) e o município de São José do Piauí, para o qual foram liberados R$ 215.000,00 (duzentos de quinze mil reais) em 26/02/2016, durante sua gestão 2013/2016. O convênio tinha por objeto à construção de um aterro sanitário e aquisição de equipamentos. No entanto, foi constatado que as obras não foram concluídas e o ex-prefeito também não apresentou a prestação de contas da obra.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que, em relação ao convênio n° 764957, todo recurso recebido em sua gestão foi devidamente aplicado e que seu objeto, construção de um aterro sanitário e aquisição de equipamentos, foi cumprido, afastando a alegação de descumprimento apresentada pelo MPF.

“A manifestação, oriunda da FUNASA deu conta de que, conforme Relatório de Visita técnica emitido pela DIESP- PI, datado de 07/06/2017, o objeto do Termo de Cooperação travado com o Município de São José do Piauí/PI, na gestão do então Prefeito Atiano Bezerra Borges, não foi executado conforme o pactuado, uma vez que “a execução física se encontrava em 89%, porém, encerrada sem etapa útil, por falta de conclusão dos serviços”. Tal acontecimento sugere o concreto dano ao erário e o cometimento, portanto, de ato de improbidade administrativa”, diz a decisão.

A magistrada determinou a citação do ex-prefeito para contestar a ação no prazo legal.

Outro lado

Atiano Bezerra Borges não foi localizado pelo GP1.

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