Ex-prefeito Bira é denunciado ao TCE acusado de fraude em licitação

O ex-prefeito de São Lourenço do Piauí, Manoel Ildemar Damasceno Cruz, o Mazim, denunciou o também ex-gestor Biraci Damasceno Ribeiro, o Bira, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por diversas irregularidades. O empresário Iglesias Ribeiro de Assis, a empresa Ribeiro e Silva Construções e Serviços e Raimundo Ney de Assis também foram denunciados.

Mazim denunciou irregularidades em diversas obras realizadas pelo Município de São Lourenço do Piauí com a empresa Ribeiro e Silva Construções e Serviços, cujo responsável legal é Iglesias Ribeiro de Assis.

Segundo ele, Iglesias além de ser servidor da prefeitura municipal ocupando o cargo de professor, os contratos administrativos celebrados entre a empresa e o município tiveram a assessoria do Técnico em Contabilidade, Raimundo Ney de Assis, irmão de Iglesias, que foi contratado especificamente para acompanhar as licitações durante a gestão de Biraci Damasceno Ribeiro.

“O fato do responsável legal da empresa e do membro da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal serem irmãos fere o princípio da isonomia, frustrando o caráter competitivo da licitação por possível vazamento de informações privilegiadas e compromete a lisura do procedimento”, alegou o ex-prefeito Mazim.

No dia 28 de setembro, o conselheiro substituto Alisson Felipe de Araújo, relator do processo, admitiu a denúncia como representação.

Foi determinada a citação do ex-prefeito Biraci, Iglesias Ribeiro de Assis e Raimundo Ney de Assis para que, no prazo improrrogável de 15 dias, apresentem manifestação sobre a denúncia.

Outro lado

Os denunciados não foram localizados pelo GP1.