Boqueirão do Piauí - PI

Ex-prefeito Gervásio Barbosa é condenado a devolver R$ 39 mil

A sentença do juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, foi dada no dia 07 de janeiro deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito de Boqueirão do Piauí, Gervásio Barbosa, a devolver R$ 39,5 mil por desvio de dinheiro em ação civil de improbidade administrativa. A sentença foi dada no dia 07 de janeiro deste ano.

Segundo denúncia, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassou ao município, no exercício de 2005, o valor de R$ 51 mil para aplicação no PEJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos), mas que não houve a aplicação correta e que a prestação de contas não foi aprovada.

O ex-prefeito apresentou defesa eximindo-se da sua responsabilidade pelas irregularidades na medida em que delegou a execução do convênio e a prestação de contas ao contador e ao chefe de gabinete do município;

O magistrado destacou na sentença que “considerando que foram constatadas despesas, no extrato bancário, que não constavam no demonstrativo da execução da receita e da despesa de pagamentos efetuados, apresentado junto com a prestação de contas, e que o requerido não comprovou a aplicação desses valores no objeto do programa, resta suficientemente comprovado o desvio de recursos do PEJA/2005 no montante de R$ 39. 936, 68”.

Além de devolver o valor desviado, o ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 5 anos e ao pagamento de multa de R$ 5 mil.

Outro lado

O ex-prefeito não foi localizado pelo GP1.