Coronel José Dias - PI

Ex-prefeito José Alencar é condenado pela Justiça Federal

A sentença do juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, foi dada no dia 9 de janeiro deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, condenou o ex-prefeito de Coronel José Dias, José Alencar Pereira, e o ex-vice-prefeito, Expedito Rodrigues do Nascimento, a devolverem mais de R$ 35 mil à União. A sentença foi dada no dia 9 de janeiro deste ano.

Segundo a denúncia, houve por parte dos ex-gestores, durante as eleições municipais de 2008, captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico e político para obtenção de votos ao praticarem perfuração de poço e construção de barragem em período eleitoral.

Os fatos resultaram na anulação do pleito pela Justiça Eleitoral e a consequente realização de eleição suplementar, que custou R$ 20.723,86, atualizada até abril/2007 em R$ 35.777,87.

O ex-prefeito apresentou defesa argumentando inexistência de responsabilidade, dever legal de ressarcimento e incumbência do ônus da prova e o ex-prefeito alegou improcedência da ação.

“Analisando o conjunto probatório dos autos, tenho que os fatos alegados na inicial estão sobejamente comprovados pela documentação que acompanha a petição inicial”, afirmou o magistrado.

Ao final, o juiz entendeu que os ex-gestores devem ressarcir à União o valor que foi gasto para a realização da eleição suplementar, no valor de R$ 35.777,87.

Outro lado

Os ex-gestores não foram localizados pelo GP1.