Pavussu - PI

Ex-prefeito Josimar da Costa é condenado novamente à prisão

A sentença da juíza federal Camila de Paula Dornelas, da Vara Única de Floriano, foi dada no dia 5 de abril deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

A juíza federal Camila de Paula Dornelas, da Vara Única de Floriano, condenou o ex-prefeito de Pavussu, Josimar da Costa Silva, e o ex-controlador do município, Antônio Ribeiro Paiva, a 3 anos e 6 meses de reclusão e 4 anos de prisão, respectivamente, por desvio de dinheiro público. A sentença foi dada no dia 5 de abril deste ano.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Josimar e Antônio desviaram, em proveito próprio ou alheio, parte dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde à municipalidade, para a execução de convênio, que tinha como objeto a construção de 40 unidades sanitárias domiciliares.

O MPF apontou que o ente federal repassou ao município as duas primeiras parcelas dos recursos do convênio, cada uma no valor de R$ 40 mil, em 29/08/2017 e 04/10/2007, e que houve a contratação da Construtora Ajax Ltda para a construção das unidades sanitárias.

Entretanto, foi constatado por meio de verificação in loco a inexecução parcial das obras, apurando-se que somente 17 módulos sanitários haviam sido efetivamente construídos.

Em sua defesa, o ex-controlador negou a prática do crime, afirmando, em síntese, que não houve dolo de sua parte e que tampouco era o responsável pela gestão dos recursos públicos. Sustentou ainda a ausência de dano ao erário.

Já o ex-prefeito alegou insuficiência das provas coligidas para eventual condenação, ressaltando que, em verdade, quem administrava o município era Antônio Ribeiro. Aduziu ainda ausência de dolo em sua conduta.

Os ex-gestores então foram condenados à prisão, no entanto, as penas privativas de liberdade foram convertidas em restritivas de direitos consistentes na prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser designada na fase de execução e prestação pecuniária no valor de 05 salários mínimos, para cada um dos réus.

Outras condenações

Esta é a terceira condenação do ex-prefeito em apenas 2 meses. A primeira ocorreu, no dia 5 de fevereiro deste ano, quando o ex-prefeito, o ex-controlador do município e o empresário Ranieri Waquim Massari foram condenados a 3 anos de detenção, cada um, por desvio de dinheiro público.

Um mês de pois, no dia 6 de março, o ex-prefeito foi condenado a 3 meses de detenção por não prestar contas de recursos públicos.

Outro lado

Os condenados não foram localizados pelo GP1.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Ex-prefeito Josimar da Costa é condenado a 3 anos de detenção

Ex-prefeito Josimar da Costa é novamente condenado a 3 anos de detenção