Guaribas - PI

Ex-prefeito Reginaldo Correia é condenado a devolver R$ 314 mil

O juiz acolheu parcialmente os pedidos do órgão ministerial e condenou o ex-prefeito Reginaldo Correia da Silva e José Ferreira Paes Landim Neto, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano.

Wanessa Gommes
Teresina

A Justiça Federal no Piauí condenou o ex-prefeito de Guaribas, Reginaldo Correia da Silva, e o ex-tesoureiro, José Ferreira Paes Landim Neto, a devolverem R$ 314.879,35 aos cofres públicos. A sentença foi dada no dia 1º de outubro deste ano.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, na gestão do ex-prefeito foram gastos, sem comprovação das despesas, o montante de R$ 360.463,80, além de ter sido efetuado pagamento de tarifas de juros bancários, no valor de R$ 9,35 em razão de devolução de cheques sem fundos.

Os referidos valores diziam respeito aos recursos do Programa de Atenção Básica (PAB) e do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças (ECD), repassados ao município de Guaribas.

Relatório elaborado pelo Denasus constatou que não restaram comprovadas as despesas com o uso das verbas federais, no valor total de R$ 360.473,15 e no decorrer das apurações do procedimento investigatório foram realizadas diversas diligências, tais como oitiva dos requeridos, obtenção de informações técnicas oriundas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, oitivas de pessoas que trabalharam para a Prefeitura à época dos fatos e juntada de documentos relevantes para a investigação dos ilícitos, comprovando-se a malversação dos recursos públicos.

Na decisão, o juiz acolheu parcialmente os pedidos do órgão ministerial e condenou o ex-prefeito Reginaldo Correia da Silva e José Ferreira Paes Landim Neto, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano ao erário, que corresponde ao valor de R$ 314.879,35, conforme reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Outro lado

Os ex-gestores não foram localizados pelo GP1.