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Piauí

Famílias têm benefício do Governo Federal cancelado por faltas escolares de seus filhos

De acordo com a pesquisa, 83% das crianças entre 6 a 15 anos foram monitoradas em relação a freqüência escolar.

O bolsa família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Um levantamento divulgado hoje (16) revela que 13.618 famílias, em todo o Brasil, tiveram seus benefícios cancelados nesse mês de julho, devido às faltas escolares de seus filhos, acima de 15%, por cinco períodos consecutivos. De acordo com o estudo, 83% das crianças entre 6 a 15 anos foram monitoradas em relação a freqüência escolar.

76% de adolescentes entre 16 e 17 anos tiveram o mesmo acompanhamento e 5.855 benefícios foram cancelados, porque os estudantes não freqüentaram 75% das aulas, nos últimos três períodos consecutivos.

Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado; e se a situação permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente (de R$ 33, limitado a dois por família). No bimestre, 78.482 (6,7%) não cumpriram o mínimo exigido.

Resultado no Piauí

No estado do Piauí, 38 famílias tiveram o benefício cancelado, pois 0,94% dos alunos entre 6 e 15 anos tiveram cinco descumprimentos consecutivos.

Entres os estudantes de 16 e 17 anos, o número foi de 109 benefícios cancelados, ou seja, 3,55 %, não freqüentaram pelo menos 75% das aulas nos últimos três períodos de acompanhamento consecutivos.

O período de acompanhamento foi entre abril e maio de 2010. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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