Flávio Nogueira apresenta PL que define normas para turismo rural

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) apresentou na Câmara Federal um projeto de lei que dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural, as responsabilidades de seus empreendedores e do poder público. O projeto 2204/19 tramita juntamente com o PL 1522/19, de autoria do deputado Pastor Gildenemyr (PMN-MA).

“É importante determinar em dispositivo legal as responsabilidades dos operadores e participantes das atividades ecoturísticas a forma de inserir a agricultura familiar nas atividades turísticas sustentáveis, bem como a inclusão da pesca nesse contexto”, avaliou Nogueira.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Flávio Nogueira

Além de definir o que o turismo rural se caracteriza por serviços de atrair, receber, entreter, alimentar ou hospedar pessoas no meio rural, o projeto define que o empreendedor deve incentivar a preservação da natureza aos turistas.

Flávio Nogueira entende que é dever dos empreendedores de turismo rural promover a cultura local, como o folclore e artesanato, bem como promover a gastronomia regional e minimizar os impactos ambientais na região.

O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Turismo, de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.