Bárbara Rodrigues
Davi Fernandes
O projeto do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), que tem como objetivo suspender por 90 dias o cumprimento das obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais, no âmbito do Estado do Piauí, deverá ser analisado nessa semana nas comissões da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é para dar um alívio aos servidores públicos devido ao período de pandemia do novo coronavírus – Covid-19 – que poderá comprometer o pagamento de necessidades básicas.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Gessivaldo Isaías
Segundo o parlamentar, o deputado Franzé Silva entrou com um indicativo do projeto de lei sobre o mesmo assunto, mas acredita que a sua proposição deve ser votada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “O deputado Franzé entrou com um projeto indicativo, ao meu, pois entrei com ele na própria mesa da Alepi e já segue na CCJ e na Assembleia vale a ordem de entrada e acredito que amanhã, já iremos relatar meu projeto”, informou.
Consta no projeto que as parcelas que ficarem em aberto durante este período, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas. A suspensão seria de 90 dias, mas poderia ser prorrogada por mais 90 dias ou enquanto durar o estado de calamidade pública devido ao coronavírus.
"Essa medida tentar mitigar os danos aos servidores durante a propagação do novo coronavírus. O objetivo é conceder um alívio aos servidores públicos, a fim de que possam destinar a renda que estaria incialmente comprometida com o pagamento do empréstimo para o incremento das necessidades básicas primordiais que aumentaram exponencialmente nos dias atuais, bem como evitar à inadimplência, que acarretaria também prejuízos à economia", afirmou o parlamentar na sua justificativa para a aprovação do projeto.
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