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Piauí

Governador Wellington Dias sanciona a Lei que institui a Carreira de Médico

O que a categoria ganha com a sanção da lei: a produtividade será incorporada ao salário do médico

O governador Wellington Dias recebeu, nesta sexta-feira (26), as manifestações de satisfação dos médicos piauienses após sancionar a Lei Complementar decretada pelo Poder Legislativo que trata sobre a jornada de trabalho e a remuneração da classe médica, alterando a Lei Complementar nº 90 de 26 de outubro de 2007, que institui a carreira médica, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí.

A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak, com a presença de secretários, o presidente da APPM, prefeito Francisco Macedo, representantes de entidades de classe, instituições públicas e privadas da saúde, além da secretária estadual de Administração, Regina Sousa, que destacou a importância desta resolução para os médicos e para o Estado e de ter participado dela. O vice-governador Wilson Martins também compareceu.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Leonardo Eulálio, juntamente com a vice-presidente Lúcia Santos, ressaltou a importância que o governador Wellington Dias e o secretário estadual de Saúde, Assis Carvalho, deram a este problema, considerado pela categoria como antigo e que nunca haviam chegado a uma solução.

“Ressaltamos a importância que eles sempre deram à saúde no Piauí e destaco a mais recente como a inauguração das reformas e novas adaptações do Hospital Getúlio Vargas, como também à carreira médica”, disse Lúcia Santos. “Sem dúvida, ocorreu um grande avanço na carreira da saúde no Piauí. Para nós médicos é um marco histórico e só temos que agradecer”, completou o médico Leonardo Eulálio.

O secretário Assis Carvalho relatou em seu discurso todo o processo de conversação para atender as reivindicações da categoria médica. Reconheceu os esforços do presidente do Sindicato, Leonardo Eulálio, e da vice, Lúcia Santos, junto aos companheiros de profissão. “Não foi fácil, creio, mas conseguimos chegar a um denominador comum, porque conseguimos ter um bom diálogo com o sindicato e outras entidades envolvidas”, afirmou Assis Carvalho.

Os médicos reivindicaram o fim da produtividade, que representava boa parte do salário dos profissionais. Durante as manifestações de paralisações da categoria, Leonardo Eulálio afirmou que a luta era por um vencimento digno e as propostas contemplaram a maioria dos médicos.

O que a categoria ganha com a sanção da lei: a produtividade será incorporada ao salário do médico. Quem tem maior produtividade, consequentemente, ganhará mais. O reajuste será dado em quatro etapas semestrais. Em alguns setores o reajuste vai ficar acima de 100%.

As gratificações também serão incorporadas ao vencimento até 2011, com exceção do valor repassado pelo Governo Federal aos médicos do Samu, PSF e Caps. Com relação aos médicos da Secretaria Estadual de Saúde, o reajuste foi de 161,51% para médicos em início de carreira (20h), que recebem hoje R$ 1.010,00 e passarão a receber R$ 1.537,85 a partir desse primeiro semestre, e R$ 2.769,50 no final de 2011. Médicos do Estado em final de carreira, que hoje contam com vencimento de R$ 2.844,80, receberão R$ 5.607,01 em 2011.

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